Governo detalha cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025 com foco na revisão de despesas obrigatórias

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, a equipe econômica detalhou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, as medidas para revisar as despesas obrigatórias. O foco principal dessas ações está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Entre os R$ 26 bilhões previstos, R$ 19,9 bilhões serão obtidos através da revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de "realocações" internas dentro dos ministérios, que permitirão que os gastos com programas como Bolsa Família, pessoal, e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem aos níveis de 2023. Essa redução nos gastos obrigatórios possibilitará um aumento nos gastos discricionários, ou seja, aqueles não obrigatórios.

Dentre os R$ 19,9 bilhões estimados na revisão, a maior parcela - R$ 7,3 bilhões - virá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse montante, R$ 6,2 bilhões serão economizados a partir do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS responsável pela concessão de auxílio-doença através de atestados médicos digitais, sem a necessidade de perícia. Além disso, R$ 1,1 bilhão será economizado por meio de medidas cautelares e administrativas.

Outro foco de revisão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo aumento nas despesas levou o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho. Em 2024, o governo espera economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC, sendo R$ 4,3 bilhões através da atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação de perícias.

Adicionalmente, espera-se uma economia de R$ 3,2 bilhões com a reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Também estão previstos R$ 1,9 bilhão em mudanças no Proagro e um pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.

Durante a coletiva de imprensa para anunciar o plano, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu a existência de incertezas nos números apresentados, mas ressaltou que as estimativas são conservadoras e que a economia pode ser maior.

"Há uma incerteza associada. As estimativas são as melhores possíveis com as informações que temos, mas há margem de erro. Temos sido conservadores, mas obviamente existe incerteza", afirmou Firpo.

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que as medidas apresentadas são apenas um "primeiro passo" e que o governo pode adotar ações adicionais para aprimorar a revisão de gastos.

Sobre as medidas para 2024, Durigan não deu detalhes, mas mencionou que o ritmo está "positivo e até acima do esperado". Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram a meta de economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.

Firpo relatou que, até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou uma economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano. Além disso, a revisão dos benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios, de um total de 258 mil reavaliados.