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O Ministério da Previdência Social está buscando implementar alterações significativas no sistema Atestmed, que é responsável pela concessão do auxílio-doença por meio da análise de atestados médicos.
A principal mudança em vista é a introdução de recortes no prazo máximo de concessão do benefício, que atualmente é de 180 dias.
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Uma das propostas fundamentais é a flexibilização do prazo máximo de concessão do auxílio-doença, levando em consideração fatores como a faixa etária do segurado, sua qualidade de segurado e o tipo de doença em questão.
Historicamente, observou-se que os segurados desempregados tendem a permanecer por mais tempo recebendo o auxílio-doença, uma vez que, após o término do benefício, enfrentam uma situação de maior vulnerabilidade financeira.
Da mesma forma, os prazos costumam ser mais extensos para trabalhadores autônomos em comparação com aqueles que possuem carteira assinada.
A proposta visa ajustar os prazos máximos de concessão do auxílio-doença de acordo com as circunstâncias específicas de cada segurado, levando em conta sua condição de emprego, faixa etária e o tipo de doença que o acomete.
Essa abordagem personalizada busca garantir que o benefício seja concedido de forma mais adequada e eficiente, atendendo às necessidades individuais de cada caso.
O objetivo principal é alinhar o auxílio-doença com sua proposta original, que é fornecer um benefício de curta duração para auxiliar os segurados durante períodos de incapacidade temporária.
É importante ressaltar que o Atestmed é um sistema em constante aprimoramento, e as mudanças propostas fazem parte desse processo de evolução. Segundo Portal, a ferramenta não é perfeita e está passando por avaliações e ajustes contínuos.
Embora as medidas propostas ainda não tenham sido incorporadas nas previsões de economia com o pente fino do INSS para o próximo ano, estima-se que as revisões de gastos previstas para 2024 possam resultar em uma economia de R$ 25,9 bilhões para o governo.
Especificamente em relação ao Atestmed, a previsão de economia é de R$ 6,2 bilhões, dentro do total de R$ 10,5 bilhões previstos com o pente-fino no INSS.
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Embora as mudanças propostas ainda estejam em fase de planejamento, é evidente que o Ministério da Previdência Social está empenhado em aprimorar o sistema Atestmed e torná-lo mais eficiente e justo para os segurados.
A introdução de prazos diferenciados com base no perfil do segurado e no tipo de doença é um passo importante nessa direção, visando garantir que o auxílio-doença cumpra sua função de oferecer suporte financeiro temporário de maneira adequada e personalizada.
Além disso, as medidas de combate a fraudes e o aprimoramento contínuo do sistema demonstram o compromisso do governo em manter a integridade e a sustentabilidade do programa de auxílio-doença.
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