Se a maioria dos brasileiros pudesse escolher um gasto para reduzir, muito provavelmente seria com o pagamento de impostos. Afinal, como muitos dizem, pagamos impostos extremamente altos e raramente vemos vantagens diretas nisso.
Como bem sabemos, o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Inclusive nesta semana, com a discussão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, pode ser estabelecida uma nova alíquota padrão para o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Se isso acontecer, o Brasil poderá ter a maior taxa de imposto sobre consumo do mundo.
Logo, a verdade é que a maioria dos brasileiros sabe dos impostos, sabe que pagam impostos, mas geralmente desconhece quais são os impostos que elas estão pagando.
O motivo pelo qual os brasileiros sabem de impostos, sabem que pagam impostos, mas desconhecem os impostos que pagam e quando estão pagando, acontece porque o Brasil não é um país que cobra tantos impostos diretos a população, mas sim, um país que taxa sua população.
Em outras palavras, o Brasil não se caracteriza tanto pela cobrança de impostos diretos — aqueles cobrados diretamente do rendimento ou propriedade das pessoas, como o Imposto de Renda — mas sim pela prevalência de impostos indiretos.
Os impostos indiretos são aqueles que incidem diretamente sobre o consumo de bens e serviços, tendo o custo repassado para os consumidores. Assim, sempre que você compra ou vende qualquer produto, presta qualquer tipo de serviço, você está pagando impostos ao governo.
Logo, como o governo não tributa diretamente a renda ou patrimônio da população, na maioria dos casos, os impostos indiretos passam totalmente desapercebido pela maioria das pessoas.
O sistema tributário vigente no país é injusto com sua população, ao exacerbar a concentração de renda, contrariando seu papel fundamental de reduzir as desigualdades sociais. Ao invés de atuar como ferramenta para promover a equidade, os tributos, na prática, reforçam as disparidades socioeconômicas.
É importante saber que os impostos têm dois objetivos básicos para sua existência: custear a máquina estatal e custear os serviços públicos, que incluem áreas como segurança, saúde e educação.
Contudo, a verdade é que os impostos no nosso país, na maioria das vezes, recaem desproporcionalmente sobre as camadas mais pobres da população. A seguir vamos te contar quais impostos a população está pagando a todo momento, do qual muitos não sabem quais são e em seguida explicar o porquê os pobres pagam mais impostos.
Impostos que os brasileiros pagam sem saber:
ICMS: este é um imposto estadual, onde seu fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento. Dessa forma, a compra ou venda de qualquer produto, desde um eletrodoméstico até mesmo de uma refeição no restaurante, ou mesmo o pagamento de uma passagem de ônibus, o brasileiro está pagando este imposto.
ISS: esse imposto estadual incide na prestação de serviços realizado por empresas e pessoas autônomas, logo, a partir do momento que você contrata, por exemplo, um profissional para arrumar o portão eletrônico da sua casa, haverá a cobrança do ISS pela operação que envolveu um serviço que gerou uma cobrança.
IPI: O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos da indústria nacional ou de importação de produtos estrangeiros no desembargo aduaneiro. Esse imposto é cobrado na compra e venda de veículos, bebidas alcoólicas, celulares, computadores, maquiagem, perfumes entre outros.
II: O Imposto de Importação incide sobre mercadorias estrangeiras, assim, pagamos este imposto quando compramos roupas, acessórios, eletrônicos, insumos, brinquedos ou qualquer outro produto importado.
O sistema tributário no nosso país acaba prejudicando muito mais a parcela mais pobre da população do que os mais ricos. A exemplo disso, vamos utilizar a compra de um celular no valor simbólico de R$ 1.000, do qual R$ 400 do seu valor é destinado ao pagamento de tributos.
Com o produto em mãos, vamos agora pegar duas pessoas diferentes. Uma faxineira que ganha em média R$ 2.200, e um gerente comercial que possuí um salário de R$ 16.500, do qual ambos escolheram comprar o mesmo celular.
Nessa situação, os R$ 400 pagos de impostos, representam cerca de 20% da renda da faxineira, e apenas 2,5% da renda do gerente comercial. Logo, não estamos falando do celular em si, ou mesmo da diferença salarial, mas sim do imposto, que foi pago de maneira desproporcional entre os dois casos, evidenciado a regressividade do sistema tributário do nosso país.
Só que, não apenas impostos indiretos como os que te contamos acabam prejudicando ainda mais os mais pobres. Isso porque, até mesmo impostos diretos como o IPVA acabam tendo uma distribuição desproporcional entre a população.
Acontece que, enquanto famílias que ganham um salário mínimo, precisam utilizar em média 3,46% dos seus ganhos com o pagamento do IPVA, os mais ricos, com salários superiores a 36 salários mínimos, comprometem cerca de 0,68% de seus ganhos com o imposto.