Anualmente, o número de pessoas diagnosticadas com doenças crônicas aumenta de forma significativa. Essas condições, geralmente, se desenvolvem de maneira lenta ao longo da vida, muitas vezes de forma assintomática, e podem persistir por longos períodos.
Como consequência, essas enfermidades afetam diretamente a qualidade de vida e, em muitos casos, comprometem a capacidade de trabalhar.
Diante desse cenário, é crucial conhecer quais doenças crônicas podem conceder o direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente para quem sofre com a incapacidade de continuar no mercado de trabalho.
As doenças crônicas são aquelas de longa duração e de progressão lenta, podendo durar meses ou até mesmo a vida toda. Elas podem ser divididas em dois grupos principais: transmissíveis e não transmissíveis.
Doenças crônicas transmissíveis: são causadas por agentes infecciosos, como vírus e bactérias. Um exemplo comum é a AIDS, causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).
Doenças crônicas não transmissíveis: estão frequentemente relacionadas ao estilo de vida, como sedentarismo, consumo excessivo de álcool, uso de drogas e alimentação inadequada. A predisposição genética também pode ser um fator importante, como ocorre na diabetes.
O direito à aposentadoria por invalidez em decorrência de doenças crônicas depende da gravidade da condição e da incapacidade total para o trabalho. A seguir, listamos algumas das principais doenças crônicas que podem conceder o benefício:
Condições renais graves, como a insuficiência renal crônica, podem impedir que a pessoa trabalhe, sendo possível pleitear a aposentadoria.
Transtornos mentais graves podem causar incapacidade total, permitindo o acesso à aposentadoria por invalidez.
Pacientes com câncer em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade também podem ter direito ao benefício.
Problemas graves no sistema cardiovascular que dificultam o trabalho físico ou mental podem ser motivo para a concessão da aposentadoria.
Condições neurológicas severas, como o mal de Parkinson e a esclerose múltipla, afetam a capacidade funcional e podem conceder o direito ao benefício.
Doenças reumatológicas que causam dores crônicas e limitações físicas também entram na lista de enfermidades que podem dar direito à aposentadoria.
Condições respiratórias severas, como a DPOC, dificultam o desempenho de atividades profissionais, possibilitando a concessão do benefício.
Para que uma pessoa com doença crônica tenha direito à aposentadoria por invalidez, é necessário atender a certos critérios estabelecidos pelo INSS:
Incapacidade Total: o segurado deve estar completamente incapaz de exercer qualquer tipo de atividade profissional, o que deve ser comprovado por laudos e exames médicos.
Carência: É exigido um período mínimo de contribuição de 12 meses para a concessão do benefício, exceto em casos de doenças graves previstas em lei, onde a carência pode ser dispensada.
Após o cumprimento desses requisitos, o segurado deverá passar por uma perícia médica realizada pelo INSS para comprovar sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho.
Saber quais doenças crônicas podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez é essencial para aqueles que estão passando por momentos difíceis devido a uma condição incapacitante.
No entanto, cada caso é analisado individualmente pelo INSS, e é fundamental apresentar todos os documentos e laudos médicos necessários para pleitear o benefício.
Lembrando que outras doenças além das mencionadas aqui podem dar direito a aposentadoria, o que será avaliado é a sua incapacidade laboral, sendo assim, é bom contar com a ajuda de um advogado previdenciário.