Muitos trabalhadores ficam em dúvida se sua ocupação é considerada insalubre, o que pode impactar no recebimento de benefícios como o adicional de insalubridade e a aposentadoria especial.

Isso ocorre porque as atividades classificadas como insalubres envolvem riscos significativos à saúde, devido à exposição a agentes nocivos, além dos limites permitidos.

Por isso, vamos apresentar uma lista com 60 profissões insalubres reconhecidas pelo INSS, que garantem benefícios especiais para quem exerce essas atividades.

O que caracteriza uma atividade insalubre?

Uma atividade é considerada insalubre quando expõe o trabalhador a fatores prejudiciais à saúde, como ruídos, radiação, altas ou baixas temperaturas, e produtos químicos. Quando essa exposição supera os limites legais, o trabalhador passa a ter direito ao adicional de insalubridade.

O grau mínimo de insalubridade garante um adicional de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo na remuneração do colaborador.

Esse adicional pode variar de acordo com o nível de risco:

• Grau Mínimo: 10% do salário
• Grau Médio: 20% do salário
• Grau Máximo: 40% do salário

Entendendo a aposentadoria especial

Profissionais que trabalham em condições insalubres também podem se aposentar mais cedo, dependendo do tempo de contribuição em função do risco da atividade:

• 25 anos: para atividades com menor risco;
• 20 anos: para atividades de risco médio;
• 15 anos: para atividades de alto risco.

Para garantir o direito à aposentadoria especial, além de cumprir o tempo de atividade exigido, é preciso alcançar uma idade mínima, conforme abaixo:

• 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial de alto risco
• 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial de médio risco
• 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial de baixo risco

Importante destacar que a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial passou a vigorar a partir de 13 de novembro de 2019, com a Reforma da Previdência.

Lista das profissões com direito a insalubridade e aposentadoria especial

A seguir, apresentamos uma lista de 60 profissões insalubres que constam nos decretos e podem ser reconhecidas como atividades especiais pelo INSS.

Profissões com 25 anos de atividade especial

1. Aeroviário
2. Trabalhador de pista de aeroporto
3. Auxiliar de enfermagem
4. Operador de tinturaria
5. Trabalhador de serviços gerais
6. Bombeiro
7. Cirurgião
8. Dentista
9. Eletricista (acima de 250 volts)
10. Enfermeiro
11. Engenheiro químico, metalúrgico ou de minas
12. Escafandrista
13. Estivador
14. Foguista
15. Químico industrial
16. Toxicologista
17. Gráfico
18. Jornalista
19. Maquinista de trem
20. Médico
21. Mergulhador
22. Metalúrgico
23. Mineiro de superfície
24. Motorista de ônibus
25. Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas)
26. Técnico de laboratório químico
27. Técnico em radioatividade
28. Trabalhador de extração de petróleo
29. Operador de transporte ferroviário
30. Trabalhador de transporte rodoviário
31. Operador de caldeira
32. Operador de raios-X
33. Trabalhador em câmara frigorífica
34. Pescador
35. Perfurador
36. Pintor industrial
37. Professor
38. Recepcionista de áreas insalubres
39. Soldador
40. Supervisor de áreas insalubres
41. Tintureiro
42. Torneiro mecânico
43. Trabalhador de construção civil (grandes obras)
44. Vigia armado

Profissões que exigem 20 anos de atividade especial

45. Trabalhador na extração de fósforo branco
46. Trabalhador na extração de mercúrio
47. Fabricante de tintas
48. Fundidor de chumbo
49. Laminador de chumbo
50. Moldador de chumbo
51. Trabalhador em túneis e galerias alagadas
52. Trabalhadores permanentes em subsolo (afastados da frente de trabalho)
53. Carregador de explosivos
54. Encarregado de detonações

Profissões com 15 anos de atividade especial

55. Britador
56. Carregador de rochas
57. Cavouqueiro
58. Mineiro de subsolo
59. Operador de britadeira subterrânea
60. Perfurador de rochas em cavernas

Essas profissões envolvem atividades com altos riscos à saúde e segurança, justificando a necessidade de benefícios adicionais. É fundamental que os trabalhadores dessas áreas estejam cientes dos seus direitos e da importância de buscar orientação sobre o tema.