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Com certeza já teve clientes que pagaram o PIS e COFINS no Simples Nacional de forma indevida não é mesmo?
Isso não é de admirar, pois cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidos todos os anos, pois calcular PIS e COFINS não é uma tarefa fácil. O que fazer nesses casos?
Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a restituição de PIS e COFINS pagos indevidamente e entender mais sobre esse assunto!
O artigo da é-Simples contém essas dúvidas interessantes:
O artigo da é-Simples Auditoria diz:
O pagamento indevido se dá quando existe divergência entre a base de cálculo do tributo com o lucro verdadeiramente alcançado pela empresa. Isto é, quando não há alinhamento entre a situação fática e o recolhimento de PIS e COFINS presumido.
Toda e qualquer empresa apresenta, em seu funcionamento, uma cadeia de eventos que configuram sua atividade, setor, segmento, porte, receita etc. Estes eventos, quando passíveis, implicam na necessidade de recolhimento por tributação.
Neste contexto, incidem tributos específicos sobre as atividades de circulação de mercadorias, prestação de serviços, folha de pagamento, renda, dentre outros aspectos que se caracterizam como fato gerador do imposto.
Com objetivo de simplificação metodológica, o recolhimento do PIS e COFINS toma como base as atividades previstas e presumidas da empresa. Este aspecto pode, em certos casos, implicar numa sobre-tributação.
Isto se dá pelo argumento de antecipação do tributo, como ocorre em âmbito estadual com o ICMS monofásico, pela premissa de ocorrência do fato gerador. Ou seja, quando não há ainda o fato, mas presume-se sua ocorrência futura e consequente necessidade de tributação.
Em certos contextos, esta modalidade de recolhimento possibilita que o PIS e COFINS incidentes, previamente ao fato gerador, impliquem numa tributação indevida. Se tributa a Pessoa Jurídica, mas a justificativa da tributação não se configura de maneira fática.
Com o auxílio de contadores experientes se pode identificar e reverter esse cenário, ocorrendo a restituição de PIS e COFINS pagos indevidamente pela Receita Federal.
O artigo da é-Simples Auditoria diz:
Para comprovar a ocorrência de pagamento indevido à Receita Federal o primeiro passo é realizar um levantamento documental, seguido de análise contábil e fiscal detalhada. Isso permite identificar a relação entre atividade da empresa e recolhimento de PIS e COFINS.
Caso se comprove a situação de tributação indevida, deve-se reunir e compilar toda a documentação analisada de modo que a Receita Federal valide as informações ou não. Por isso, o auxílio de um time de contadores experientes é fundamental.
Estes profissionais, além da qualificação acadêmica, possuem expertise de mercado que os fazem capazes de antever cenários e projetar soluções em inteligência contábil e fiscal. Estas estratégias possibilitam maior controle e segurança operacional.
No contexto da restituição de PIS e COFINS pagos indevidamente, os contadores conduzem e acompanham a comprovação do recolhimento a maior. Isto é, desde o processo inicial de análise documental até a etapa de restituição devida.
Como posso recuperar o PIS e COFINS pagos indevidos na prática?
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