Trabalho freelancer não é ocupação informal

Cada vez mais tecnológico e especializado, o mundo corporativo há anos vem se transformando e exigindo mudanças. Já é possível perceber, por exemplo, que os profissionais com o nível de conhecimento que as empresas exigem, em sua maioria, não querem mais se adaptar à estrutura rígida e hierarquizada que ainda faz parte da realidade de muitas companhias.

Diversas pesquisas apontam que boa parte dos trabalhadores de hoje em dia dispensam o modelo empregatício tradicional: segunda à sexta-feira, das 9h00 às 18h00. As pessoas desejam ser independentes, almejam ser freelancers.

Desde o fim dos anos 2000, a indústria de trabalhadores atuando sem contrato CLT cresceu, mas nos últimos anos foi possível observar um aumento ainda mais considerável. Somente em 2014, o número de profissionais independentes subiu mais que nos três anos anteriores.

Bom para as empresas, que assim economizam na folha de pagamento, e ótimo para os que optam ingressar na área freelance, pois eles acabam contando com mais projetos à disposição.

No entanto, claro que com o surgimento de mais serviços e pessoas, naturalmente, o setor teve que esbarrar em questões fiscais e legais. Apesar de ainda não haver regulamentação do mercado freelance, especificamente, ao contratar um profissional autônomo, as empresas precisam prestar contas ao governo e é neste momento em que acabam sendo indispensáveis as Notas Fiscais (NF) ou o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

Atualmente, é muito difícil encontrar um profissional freelancer, ou trabalhador 3.0, que não seja também pessoa jurídica ou que pelo menos não faça algum tipo de emissão de nota. Afinal, estar de acordo com a Receita Federal evita que ele enfrente problemas no futuro.

Portanto, não se pode jamais associar a imagem dos que estão na informalidade do mercado à dos trabalhadores 3.0. Enquanto o primeiro não tem responsabilidade nenhuma com a União, o segundo, ao escolher pela liberdade de não possuir um contrato, segue sem penalizar a si próprio ou a sociedade por isso.

Além disso, o trabalho freelancer se tornou uma boa alternativa para lidar com a recessão do mercado. Apesar do aumento do número de profissionais autônomos estar fortemente ligado ao surgimento de uma nova geração de trabalhadores, também existem aqueles que preferem continuar a manter uma carteira assinada, além de obter uma renda extra no final no mês.

O preconceito com a mão de obra temporária tem que acabar. Neste contexto, a profissionalização do sistema freelancer aparece como uma solução para aliviar a crise no setor de contratação mundial, contribuindo com o empreendedorismo e para uma relação mais transparente entre funcionário e empregador.

*Sergio M. Baiges é CEO da Prolancer