A esquizofrenia oferece direitos junto ao INSS?

Os transtornos mentais são definidos como uma alteração de tipo intelectual, emocional e/ou comportamental, que pode dificultar a interação da pessoa no meio em que cresce e se desenvolve.  A esquizofrenia está inserida entre um dos vários problemas mentais que o ser humano pode ter.

Ela não tem cura e pode debilitar a vítima em vários níveis gerando a incapacidade para o trabalho.  Entre os sintomas estão as dificuldades de concentração e memória, alteração de comportamento, interação, entre outros. O tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados.

 Estamos no período do ano chamado de “Setembro Amarelo” que é uma campanha de prevenção ao suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria. Um alerta para ajudar a salvar vidas de pessoas que sofrem com algum tipo de transtorno mental. São registrados mais de 13 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo, você sabia?

Por ser um diagnóstico difícil, muitos pacientes nessa situação possuem dificuldade em conseguir um benefício previdenciário pelo INSS. Mas eles existem e devem ser reivindicados. Nessa leitura falaremos dos pacientes esquizofrênicos. Vejamos:

Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e BPC

Geralmente o segurado acometido por esquizofrenia vai receber o auxílio-doença se não conseguir exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia tornou-se uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não tem mais condições de conviver na sociedade como fazia anteriormente a não ser se for assistida por um terceiro.

 Também tem que ficar comprovado que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade. Por isso, é preciso que o médico responsável elabore um  laudo bem detalhado. Lembrando que, quanto mais pormenorizado for o laudo, mais chance terá de ser concedido o benefício por incapacidade. Além disso, será preciso passar por uma perícia médica do INSS e ter o mínimo de 12 contribuições.

Outro auxílio que pode ser solicitado  é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que é concedido às pessoas portadoras de transtornos mentais  e de baixa renda. 

Algumas dicas de como conseguir o benefício

Fique sabendo que sempre há a possibilidade do pedido ser indeferido. Mas não desista. Caso haja necessidade, entre com uma ação judicial e contrate um advogado especialista em Direito Previdenciário. A seguir, algumas dicas que podem ser feitas para obter o benefício.

• A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para poder conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.

• No ato da perícia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatam desde o início da doença até a data da perícia, também deverá levar receitas com os remédios controlados, exames e declarações do médico  constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.

• O médico deve relatar no laudo o grau de severidade da doença, pois o perito do INSS geralmente não é especialista nessa doença e ele vai se basear totalmente no laudo. Então, este deve ser muito bem específico quanto ao grau da severidade da doença, o tratamento que essa pessoa realiza, os medicamentos usados, e  quais os efeitos  colaterais de tudo isso, na vida laboral e no dia a dia do paciente.

• O acometido por esquizofrenia, infelizmente vai perdendo o controle do seu corpo e da sua mente ao longo do tempo, por isso ele necessita de acompanhamento seja  na sua vida civil, ou na sua tomada de decisões.E por isso, é de fundamental importância que  quando for  feito o agendamento do requerimento administrativo, deve-se  preencher o formulário informando que o segurado  necessitará de um acompanhante  durante a  pericia.

• Desse modo, quando você solicita que esse paciente seja acompanhado, você está sinalizando que o segurado necessita de assistência, precisa se afastar da vida laboral e que não tem capacidade nem mesmo de se comportar sozinho numa perícia médica.

Qualquer um dos benefícios citados neste artigo podem ser solicitados através do portal Meu INSS ou pela central telefônica 135. Se preciso, consulte um advogado para melhor orientação.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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