A relação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as entidades conveniadas tem gerado grande preocupação entre aposentados e pensionistas recentemente. Esse público, que busca na aposentadoria um momento de tranquilidade, tem enfrentado situações de estresse e incerteza.
As principais causas de insatisfação são:
- Descontos indevidos em benefícios:
- Muitos aposentados e pensionistas relatam descontos em seus benefícios sem sua autorização ou conhecimento.
- Em alguns casos, os valores descontados são consideráveis e podem comprometer o orçamento familiar.
- Falta de transparência:
- As entidades conveniadas nem sempre fornecem informações claras e precisas sobre os serviços que oferecem.
- Isso dificulta a compreensão dos descontos realizados e a tomada de decisões conscientes pelos beneficiários.
- Dificuldade em cancelar descontos:
- Relatos de aposentados e pensionistas demonstram que o processo de cancelamento de descontos em benefícios pode ser moroso e complicado.
- A falta de suporte por parte das entidades conveniadas e do INSS agrava a situação.
Para solucionar esses problemas, é fundamental que:
- O INSS intensifique a fiscalização das entidades conveniadas:
- Isso garantirá que as entidades estejam em conformidade com as normas e regulamentações.
- O INSS também precisa criar mecanismos para facilitar o processo de denúncia de irregularidades.
- As entidades conveniadas sejam mais transparentes:
- As entidades devem fornecer informações claras e precisas sobre os serviços que oferecem, incluindo os custos envolvidos.
- Os contratos de adesão devem ser escritos em linguagem simples e acessível.
- O processo de cancelamento de descontos seja simplificado:
- O INSS deve criar um sistema online que permita aos beneficiários cancelar descontos de forma rápida e fácil.
- As entidades conveniadas também devem facilitar o processo de cancelamento para seus clientes.
Enquanto as medidas acima não são implementadas, os aposentados e pensionistas podem:
Como combater descontos não autorizados pelo INSS
1. Verifique seus extratos com frequência:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
- Baixe o extrato de pagamento mensalmente.
- Analise cada desconto, comparando com as autorizações que você concedeu.
2. Cancele descontos indevidos:
- Pelo Meu INSS:
- Acesse “Meu Cadastro” > “Consignações”.
- Selecione o desconto indevido e clique em “Cancelar Consignação”.
- Pela Central 135:
- Ligue para 135 de qualquer telefone.
- Informe seu CPF e número do benefício.
- Solicite o cancelamento do desconto indevido.
- Pela Ouvidoria do INSS:
3. Proteja-se contra golpes:
- Desconfie de ligações, e-mails ou mensagens:
- O INSS não solicita dados pessoais ou bancários por telefone, e-mail ou mensagem.
- Nunca forneça seus dados pessoais ou bancários a estranhos.
- Fique atento a entidades não confiáveis:
- Desconfie de entidades que prometem aumentar seu benefício ou oferecem vantagens em troca de consignações.
- Pesquise a reputação da entidade antes de autorizar qualquer desconto.
4. Denuncie irregularidades:
- Se você identificar um desconto não autorizado e não conseguir cancelá-lo:
5. Busque ajuda especializada:
- Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda para cancelar descontos indevidos:
- Procure um advogado especializado em direito previdenciário.
- Você também pode buscar ajuda em uma agência do INSS.
Recursos úteis: