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Abono PIS/Pasep, definido novo valor para trabalhadores receberem

Os trabalhadores que estão aguardando pela próxima rodada de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep acabaram de ganhar uma boa notícia. Isso porque com o novo salário mínimo de 2022, utilizado como base de cálculo para quanto os trabalhadores vão receber já foi definido.

Vale lembrar que o abono salarial 2020 que deveria ter começado a ser pago ainda no mês de julho foi adiado para o ano que vem. Assim, com a nova previsão do Governo Federal de que o salário mínimo fique em R$ 1.169 no ano que vem, quem exerceu atividade de carteira assinada ainda em 2020 poderá receber um abono salarial de até R$ 1.169 no ano que vem.

Reajuste do salário mínimo

O governo federal enviou o Projeto da Lei Orçamentária da União Anual (PLOA) para o ano que vem e determinou o salário mínimo de R$ 1.169 em 2022. O reajuste representa uma alta pouco superior a 6,2% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice esse utilizado pelo Ministério da Economia, para acompanhar o aumento da inflação.

É importante lembrar que o salário mínimo é utilizado como referência para pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Sendo assim, sempre que o salário mínimo tem aumento, o valor pago pelo abono salarial também é reajustado.

Valor do PIS/Pasep em 2022

Com a nova previsão do salário mínimo em R$ 1.169, os trabalhadores que terão direito ao abono salarial do ano que vem podem chegar a receber até R$ 1.169, vale lembrar que o abono salarial é pago proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano base.

Por exemplo, um trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada pelos 12 meses de 2020 terá direito a R$ 1.169, já quem trabalhou por apenas um mês terá direito de receber 1/12 do salário mínimo, ou seja, R$ 98. Confira a tabela completa de valores a receber de PIS/Pasep conforme o novo reajuste do salário:

Quantidade de meses trabalhadosValor a receber em 2022
1 mês trabalhadoR$ 98
2 meses trabalhadosR$ 195
3 meses trabalhadosR$ 293
4 meses trabalhadosR$ 390
5 meses trabalhadosR$ 488
6 meses trabalhadosR$ 585
7 meses trabalhadosR$ 682
8 meses trabalhadosR$ 780
9 meses trabalhadosR$ 877
10 meses trabalhadosR$ 975
11 meses trabalhadosR$ 1.072
12 meses trabalhadosR$ 1.169

Regras do abono salarial

Mesmo com o adiamento do abono salarial para o ano que vem, as regras para concessão do benefício seguem inalteradas, sendo assim terá direito ao PIS/Pasep os seguintes trabalhadores:

  • Trabalhador que exerceu atividade com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020;
  • Trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês em 2020;
  • Trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
Ricardo

Redação Jornal Contábil

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