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Advertência por falta: Quando pode ser aplicada?

Quando um funcionário falta ao seu expediente sem um aviso prévio isso pode prejudicar uma empresa de diversas maneiras, afinal, o funcionamento normal de um negócio conta com a presença dos seus colaboradores, por conta disso, ele está sujeito a uma advertência.

A falta de um colaborador pode afetar muito o funcionamento de um empreendimento, por conta disso, muitos empresários cogitam a aplicação de advertências para reprimir esta prática.

Entretanto, muitos gestores não sabem como funciona a aplicação de advertência por conta de falta sem aviso prévio e sem justificativa, por conta disso, elaboramos este artigo.

Acompanhe os próximos tópicos e se informe!

Quando a advertência por falta pode ser aplicada?

No tópico anterior destacamos como é prejudicial para o funcionamento de um negócio a falta de um funcionário sem aviso prévio, e, destacamos que, uma advertência pode ser dada ao trabalhador sempre que houver uma falta não justificada.

A lei concede ao trabalhador o direito de faltar sem haver desconto no seu salário em algumas situações, como, por exemplo: 

  • Consulta médica, comprovada por atestado,
  • Casamento; ou
  • Falecimento de parente próximo.

Entretanto, quando a falta não é justificada, ela é considerada um ato de má-fé, desta forma, o empregador pode penalizar seu funcionário com uma advertência.

A finalidade da advertência é conscientizar e alertar o profissional de que o seu empregador está ciente das suas condutas e das suas faltas, mas, se a conduta permanecer, as advertências podem ter outra finalidade.

Como funcionam as advertências?

Destacamos que a prática de advertir os colaboradores deve estar descrita no contrato de trabalho, e deve ser acordada com o sindicato envolvido. Além disso, devem ficar claras as possíveis penalidades, caso o trabalhador insista em faltar sem justificativa.

O trabalhador deve estar ciente de como as advertências, como elas funcionam e como são aplicadas pela empresa, seus colaboradores devem saber disso para você poder aplicar uma advertência por falta.

Após cumprir todos os procedimentos, a prática de aplicar advertência por falta é aceita pela legislação trabalhista, de modo a proteger os empregadores de atitudes de má-fé.

Categorias de advertência

  • Advertência verbal

Na Advertência verbal a empresa explica o motivo da conversa com o profissional e destaca que caso a falta sem justificativa aconteça novamente, uma advertência escrita será aplicada.

  • Advertência por escrito

A advertência por escrito acontece quando o colaborador é reincidente, outro documento deve ser transcrito.

Este documento deve conter na sua descrição que o mesmo trabalhador já possui uma advertência anterior por falta.

  • Suspensão do trabalho

Após às duas advertências por falta, em último caso, a suspensão pode ser aplicada. 

Lembrando, às duas primeiras instâncias podem ser repetidas, e caso seja necessário, a suspensão é uma medida mais extrema.

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Matheus Vinicius Ribeiro

Estudante de Ciências Contábeis com experiência na escrita de artigos para blogs e sites, atualmente desempenha a função de redator no Jornal Contábil.

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