Advogado para Aposentadoria: quando preciso contratar um?

Ninguém é obrigado a contratar advogado para aposentadoria, isso é verdade, mas se você deseja o melhor retorno do dinheiro investido na previdência deve considerar essa possibilidade para entender suas melhores opções.

Um pedido feito de forma errada pode tanto atrasar os planos de parar de trabalhar quanto diminuir o valor de um benefício. 

Acredito que você não quer enfrentar nenhuma dessas duas situações, não é mesmo? 

Então, se eu estiver certa quanto às suas expectativas de aposentadoria, procure pensar no resultado que deseja alcançar do investimento feito ao longo da vida, pagando a sua previdência. 

As pessoas também têm dúvidas de quanto devem fazer isso. Existe uma data específica para contratar um advogado para cuidar de sua aposentadoria? 

Bem, parte dessa resposta vai depender de quem você é para fins de aposentadoria no INSS ou nos Regimes Próprios de Previdência, dos servidores públicos. Explicarei logo adiante.

Antes eu preciso te lembrar o quanto as regras de aposentadorias mudaram nos últimos anos com a reforma da previdência. Depois disso, pedir aposentadoria sem antes analisar cenários, fazer cálculos e projeções futuras tornou-se ainda mais arriscado. 

Quanto antes você planejar o momento da sua aposentadoria, mais tempo terá para planejar contribuições, evitar indeferimentos e até mesmo a judicialização do seu pedido.

Convém pensar na sua aposentadoria com todo carinho pois é com esses recursos que você irá viver. E todos desejam viver bem ao parar de trabalhar.    

As leis continuam mudando, quase sempre em desfavor dos segurados. 

A última e significativa alteração é a volta do divisor mínimo nos cálculos dos benefícios e vai impactar bastante a situação das pessoas que buscam aposentadoria, principalmente a aposentadoria por idade,  

Quem não precisa de advogado de aposentadoria? 

Pode ser que você seja uma das raras pessoas que estão aptas a pedir aposentadoria com tranquilidade no INSS ou no Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos. Mas só faça isso se tiver certeza de que está tudo correto na sua vida previdenciária. 

Para a maioria dos brasileiros que desejam se aposentar, não funciona assim: em mais de 20 anos trabalhando como advogada previdenciarista eu já vi muitos erros no INSS e nos Regimes Próprios de aposentadoria um número enorme de pessoas se complicarem.

Pensando em casos reais como esse, que acontecem a toda hora, eu trouxe dicas para você entender melhor quem deve tomar a decisão de contratar um profissional especializado para pedir aposentadoria no INSS ou no serviço público e quando isso deve ser feito.

Me acompanhe para ficar sabendo:

Sumário

1. Advogado para aposentadoria: quem eu devo contratar
2. Quando contratar um advogado para aposentar?
   1. Advogado para aposentadoria dos servidores públicos
   2. Como trabalha o advogado para aposentadoria?
   3. Como funciona a consulta com advogado de aposentadoria
   4. Como funciona o planejamento previdenciário
3. Advogado para aposentadoria por idade
4. Advogado online para aposentadoria

Advogado para aposentadoria: quem eu devo contratar

Fazer a distinção do profissional que deve te atender é o primeiro passo dessa jornada. O advogado previdenciário é o especialista que você deve escolher para cuidar da sua aposentadoria. 

Esse profissional do direito acompanha as mudanças legislativas, está sempre se atualizando, conhece as ferramentas e toma as decisões corretas que levam a uma aposentadoria tranquila.

Agora que você já tem informações sobre o advogado mais preparado para cuidar do seu processo de aposentadoria deve pensar no momento certo para fazer isso.

Quando contratar um advogado para aposentar?

Você deve tomar o próximo passo baseado em seu perfil de trabalhador: seu histórico previdenciário, seu regime de previdência e como está a sua situação perante ele. 

Existem aquelas pessoas que trabalharam a vida toda em uma só empresa, com os recolhimentos regulares, sem nenhuma pendência no CNIS – o Cadastro Nacional de Informações Sociais – e aquelas que não possuem uma situação confortável assim.

Quer ver alguns indicativos de quem deve tomar cuidado redobrado antes de pedir aposentadoria? 

Observe se você está em alguma dessas situações:   

• Indicadores de pendências no CNIS – só aqui tem 49 alertas de algum problema a serem resolvidos no INSS e que merecem a atenção de um especialista em direito previdenciário;
• Tempo especial: essa questão é relacionada a periculosidade e insalubridade. Às vezes a pessoa trabalhou com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos ou arriscou a própria vida durante as atividades de trabalho, mas nem se lembra ou não se dá conta. Esse tempo quase sempre ajuda a aposentar mais cedo ou a aumentar o valor da aposentadoria;
• Pertence a alguma categoria com direitos diferenciados, como os professores;
• Possui tempo de contribuição que pode ser levado de um regime para o outro. Por exemplo, se você foi servidor público e depois passou a contribuir para o INSS. O contrário também vale, ou seja, o tempo de contribuição no regime geral pode te ajudar como servidor público;
• É pessoa com deficiência para fins previdenciários, podendo se aposentar mais cedo por idade ou tempo de contribuição, com o valor integral;
• Trabalhou na agricultura familiar, e tem direito a incorporar o tempo rural na aposentadoria;
• Tem tempos escondidos, como tempo militar;
• Possui processos trabalhistas ganhos que não foram levados para o seu CNIS;

São muitos os exemplos, e aí acima eu citei os mais comuns, viu?

Advogado para aposentadoria dos servidores públicos

Aqui eu abro um parênteses para falar dos servidores. Eles podem ser enquadrados nas regras gerais da União ou ter outro regramento diferente em seus regimes próprios de previdência municipal e estadual.

Caso dos professores servidores públicos do Estado de São Paulo, um grupo numeroso, em uma situação diferenciada dos demais servidores. 

Se você é servidor de SP ou conhece um professor que terá que fazer o pedido na SPPREV preste atenção as informações desse artigo. 

Como trabalha o advogado para aposentadoria?

Cada caso é observado em suas particularidades pelo advogado previdenciário que você irá escolher para cuidar da sua aposentadoria.

Recomendo que você faça primeiramente uma consulta previdenciária para entender onde sua aposentadoria se enquadra. Pode ser que essa consulta jurídica seja o bastante para prosseguir com seu plano de aposentadoria e fazer o pedido com tranquilidade.

Mas é possível também que você precise de um estudo mais aprofundado, que nós, especialistas em direito previdenciário, chamamos de planejamento de aposentadoria, ou planejamento previdenciário.

Como funciona a consulta com advogado de aposentadoria

Quando você faz o pedido de aposentadoria do outro lado está o INSS ou a sua previdência de servidor.

Vamos dizer que você queira se aposentar agora. A consulta com advogado especialista em aposentadoria é o primeiro contato para traçar a estratégia de seu caso, seja ele consultivo, administrativo ou judicial. 

No momento da consulta o advogado disponibiliza o tempo dele para dar total atenção às necessidades do cliente. Questões pontuais podem ser resolvidas nessa consulta:  

• Você já tem condições de se aposentar? (tempo de contribuição, idade e carência);
• Quais documentos você vai precisar?
• É possível fazer recolhimento retroativo para melhorar a aposentadoria?
• Qual a melhor maneira de contribuir? (tipo de segurado e alíquotas);
• Como corrigir os indicadores no CNIS e quais documentos buscar?
• Análise de documentos para aposentadoria como CNIS, Carteira de Trabalho e documentos médicos.

A consulta serve para te dar um panorama da sua aposentadoria aplicada as regras de hoje, entender com qual modalidade você pode contribuir, qual procedimento tomar para obter um benefício (planejamento, cálculos, revisão), qual caminho você deve seguir (consultivo, administrativo ou jurídico) e que documentos juntar.

Como funciona o planejamento previdenciário

Na consulta não é possível fazer projeções futuras. Isso é feito através do planejamento previdenciário que vai oferecer: 

• respostas para questões complexas que necessitam de avaliação, vasta documentação e cálculos;
• simulações de aposentadorias projetando pagamentos retroativos;
• simulações de aposentadoria projetando cenários com contribuições futuras;
• a possibilidade de ter uma ou mais aposentadorias;
• avaliação do retorno do investimento em cada uma das regras;
• levantamento dos vínculos, recolhimentos, regimes previdenciários, tempos escondidos (militar, rural, especial, ações trabalhistas ganhas);

No planejamento de aposentadoria é avaliado todo histórico do trabalhador, com atendimento direcionado a cada categoria e regime de previdência, o histórico contributivo e análise de viabilidade de todas as regras atuais e futuras e, inclusive, investigação das situações da saúde no trabalho. 

Ainda é possível saber se há direito adquirido a uma determinada regra antes da reforma da previdência e se essa regra será de fato mais vantajosa. 

De toda forma, quando o segurado pede aposentadoria após passar por uma consulta ou fazer o planejamento previdenciário tem a certeza de que está fazendo as manobras corretas para evitar um acidente com a futura aposentadoria pois os regimes de previdência raramente trabalham a nosso favor.

Advogado para aposentadoria por idade

Depois que o governo publicou a Lei 14.331/2022 e trouxe de volta o divisor mínimo tornou-se ainda mais aconselhável ter um advogado para aposentadoria por idade. 

O divisor passou a exigir de todas as aposentadorias no mínimo 108 meses de contribuição a partir de julho de 1994 para que o segurado não seja penalizado ao compor a média do salário de benefício. Se tiver menos do que 9 anos de contribuição após 1994 o divisor mínimo diminui o valor da aposentadoria, pois todas as contribuições depois desse período serão somadas e divididas por 108, no mínimo.

A exceção é para a aposentadoria por invalidez. 

Nas aposentadorias por idade o divisor mínimo exigirá atenção redobrada de um especialista em direito previdenciário para usar a regra de descarte, aquela que permite tirar os menores salários para compor a média das aposentadorias.

Percebe que com isso os cálculos para aposentadoria por idade são ainda mais estratégicos? Um advogado especialista em aposentadoria irá considerar:

• A análise detalhada de todo o seu extrato de contribuição no INSS, fazendo uma varredura em seu CNIS,
• Programar e calcular sua aposentadoria, avaliando contribuições que podem até mesmo dobrar o valor da sua aposentadoria,
• Organizar a documentação necessária para que você não perca tempo nem dinheiro,
• Cuidar do seu requerimento administrativo para que a sua aposentadoria seja resolvida da forma mais eficiente, sem necessidade de judicializar seu benefício.

Outra dica que eu te dou: não confie no simulador do INSS porque nem a própria autarquia garante o que está lá. 

O INSS trabalha exclusivamente com as informações do CNIS e elas nem sempre são precisas, o que pode frustrar seus planos de aposentadoria.

Advogado online para aposentadoria

Tanto a consulta com advogado quanto o planejamento previdenciário são feitos evitando gastos com deslocamentos e permitindo acesso a um especialista, esteja o segurado em qualquer lugar do Brasil ou do mundo. 

Esse atendimento rompe fronteiras e alcança inclusive os brasileiros que vivem no exterior. 

Com os avanços tecnológicos, é fácil pesquisar como funciona o atendimento de um advogado online, a qualidade dos serviços prestados e como isso pode ajudar na sua aposentadoria. 

Você pode conhecer o profissional que te inspira confiança e contratar de forma segura.

É possível saber o número de processos que o escritório de advocacia tem, desde quando atua, em que áreas do direito é especializado, os dados cadastrais e o registro dos advogados na OAB. 

Um advogado especialista em aposentadoria com frequência é procurado para entrevistas, tem artigos publicados na imprensa, presença digital e uma boa avaliação dos clientes que atende.

Original de Arraes & Centeno