Imagem por @wayhomestudio / freepik
Tema INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida
Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais.
De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Sua não realização resultará em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação do benefício.
A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – diretamente pelo beneficiário, por meio de juntada dos documentos no MEU INSS.
Segundo o decreto, o registro no MEU INSS não exime o beneficiário da obrigação de entregar os originais da documentação aos órgãos do INSS.
No caso em que haja acordos com o país de residência do beneficiário, a comprovação deve ser encaminhada à agência de acordos internacionais responsável.
No caso de residentes em países com quem o Brasil não mantém acordos internacionais de Previdência, a documentação deve ser encaminhada por meio da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.
Últimas Notícias
abono salarial APOSENTADORIA aposentadoria do inss Aposentadoria especial Aposentadoria por idade Aposentadoria por Invalidez auxilio-doença auxílio-doença Auxílio Brasil auxílio emergencial auxílio emergencial 2021 benefícios do INSS Bolsa Família caixa econômica federal clt CNPJ contabilidade contador Covid-19 economia EMPRESA Empresas esocial FGTS fundo de garantia Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ICMS IMPOSTO DE RENDA impostos INSS INSS benefícios MEI Microempreendedor Individual (MEI) negócios pandemia Pensão por morte PIS PIS/PASEP previdência social projeto de lei receita federal Reforma da Previdência Saque do FGTS simples nacional trabalhador
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Existem muitos mitos sobre a ressaca, dezenas de fórmulas mágicas e explicações falsas surgem todos…
O quinto dia útil é o mais esperado pelos brasileiros, afinal, essa é data-limite para…
Recentemente foi decretado a liberação de valores que não podiam ser sacados por conta da…
Milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber seus pagamentos essa…
A Malha Fiscal, popularmente chamada de Malha Fina, é o maior medo de milhões de…
O Carnaval, com toda a sua alegria e exuberância, pode facilmente levar a gastos excessivos.…