Recentes mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vão elevar o preço dos remédios a partir de fevereiro. Além da mudança na base de cálculo do imposto no estado de São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% 22%.
Diante do iminente aumento no preço dos medicamentos, as associações da indústria e dos laboratórios estão se mobilizando para enviar ofícios aos estados, de modo a tentar reverter ou até mesmo suspender essas medidas.
Como se não bastasse este novo aumento, os remédios caminham para ter duplo aumento de preço em 2023, isso porque, além do impacto causado pelo ICMS, no mês de abril está previsto um reajuste no valor de cerca de 10 mil medicamentos regulamentados uma vez ao ano.
Para o estado de São Paulo, foi fixado uma base de cálculo para a cobrança do ICMS dos remédios com uma nova lista de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPFs), conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2022.
Para o setor de medicamentos, o estado acaba superestimando valores dos insumos e dos medicamentos para realizar a base de cálculo do tributo estadual, que deverá trazer uma alta nos preços a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro).
A entidade sem fins lucrativos (Grupo FarmaBrasil), composta por gigantes como Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Eurofarma, Libbs dentre outras, solicitou o adiamento da portaria que entrará em vigor em fevereiro, sob alegação de distorções que precisam ser esclarecidas.
Veja a seguir a mudança na alíquota do ICMS para os outros Estados, qual será o percentual de reajuste e quando entrará em vigor, elevando então o preço dos medicamentos.
| Estados | Reajuste na alíquota | A partir de |
| Acre | de 17% para 19% | 1º de abril |
| Alagoas | de 18% para 19% | 1º de abril |
| Amazonas | de 18% para 20% | 29 de março |
| Bahia | de 18% para 19% | 22 de março |
| Maranhão | de 18% para 20% | 1º de abril |
| Pará | de 18% para 19% | 16 de março |
| Paraná | de 18% para 19% | 13 de março |
| Piauí | de 18% para 21% | 8 de março |
| Rio Grande do Norte | de 18% para 20% | 1º de abril |
| Roraima | de 17% para 20% | 30 de março |
| Sergipe | de 18% para 22% | 20 de março |
| Tocantins | de 18% para 20% | 1º de abril |
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