Anatel assina contrato com banca e edital do concurso pode sair em breve

O anúncio do concurso público para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ser divulgado a qualquer momento.

Na quarta-feira, 20 de dezembro, foi formalizada a assinatura do contrato com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Tanto a banca quanto a comissão organizadora estão avançando na elaboração do edital de abertura, programado para janeiro de 2024.

Este concurso marcará o retorno da Agência Reguladora às seleções, sendo o primeiro em uma década desde a última realizada em 2014.

Apesar da assinatura ter ocorrido em 20 de janeiro, o extrato do contrato não foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 21. Portanto, há expectativas de que o extrato seja divulgado na sexta-feira, 22.

Embora a Anatel tenha mencionado que planeja publicar o edital até 22 de janeiro, a assinatura do contrato pode antecipar o lançamento da seleção antes do prazo previsto.

Estão disponíveis 50 vagas para o cargo de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, exigindo nível superior de formação para ingresso na carreira.

Conforme informações do Governo Federal, a remuneração inicial do aprovado no concurso Anatel será de R$16.413,35. Ao longo da carreira, o salário do especialista em regulação pode alcançar até R$22 mil.

Importante ressaltar que, além da remuneração inicial, o servidor ainda recebe um auxílio alimentação no valor de R$658.

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Etapas

Os candidatos do concurso Anatel passarão por três fases de avaliação:

1. Aplicação de provas objetivas e discursivas, com caráter eliminatório e classificatório.
2. Análise de títulos.
3. Curso de formação, obrigatório para os cargos de especialista em regulação, conforme estabelecido pelo art. 14, § 6º, da Lei nº 10.871/2004.

Esta seleção desempenhará um papel fundamental na reposição do quadro da autarquia, que não realiza concurso há quase dez anos. Apesar de ter autorização para preencher 50 vagas, a carência de servidores na agência é significativamente maior.

Conforme dados fornecidos pela própria agência, existem 404 cargos vagos, distribuídos da seguinte forma:

• 54 vagas para o cargo de analista administrativo;
• 122 vagas para o cargo de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações;
• 119 vagas para o cargo de técnico administrativo;
• 109 vagas para o cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações.

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Resumo

Resumo do Concurso Anatel:

• Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Situação Atual: Banca definida
• Banca Organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
• Cargos: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
• Escolaridade: Nível superior
• Carreiras: Administrativa
• Lotação: Nacional
• Número de Vagas: 50 vagas
• Remuneração: Até R$ 22 mil