Imagem por @leonidassantana / freepik
Apesar de estarmos no início do ano, um dos temas que ganha destaque quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diz respeito ao pagamento do 13º salário destinado aos aposentados e pensionistas.
Isso porque, nos últimos dois anos, o 13º salário foi antecipado aos segurados em decorrência da pandemia da Covid-19, o que deixa muitas pessoas em dúvidas quanto ao pagamento do benefício em 2022.
É importante lembrar que a antecipação das duas parcelas do 13º salário do INSS para o primeiro semestre de 2020 e de 2021 ocorreu de maneira isolada, devido a pandemia da Covid-19.
Onde o adiantamento das parcelas do 13º foi determinado pelo Governo Federal através de uma Medida Provisória, visando combater os efeitos econômicos da pandemia.
Sendo assim, para este ano, o governo não estuda uma nova antecipação do benefício, tendo em vista o controle da pandemia com os avanços da vacinação.
Apesar de não termos o 13º salário sendo pago ainda no primeiro semestre deste ano, desde o ano de 2006 o governo realiza a antecipação do benefício aos segurados.
A antecipação do 13º salário após 2006 acontecia através de um decreto publicado anualmente pela Presidência da República, definindo o mês e o calendário de pagamentos.
Logo, como uma tentativa de simplificar a antecipação dos pagamentos, tendo em vista que o dinheiro para pagar o benefício já consta no Orçamento da União, o governo determinou novas mudanças para o pagamento do benefício.
As novas mudanças foram publicadas no Decreto 10.410 de junho de 2020 que alteraram o regulamento da Previdência Social, aprovado pelo decreto nº 3.048 de 1999 e, consequentemente, estabeleceu alterações em alguns benefícios como o pagamento do 13º salário.
A partir das mudanças trazidas pelo decreto, ficou determinado que o pagamento do 13º salário aos segurados do INSS será antecipado todos os anos para as seguintes datas:
Com base nas definições de pagamento do 13º salário do INSS que ocorrerá junto ao benefício mensal do mês de agosto e novembro já é possível consultar as datas exatas de pagamento de cada parcela.
Vale lembrar que o pagamento dos benefícios do INSS possuem dois calendários, sendo eles o primeiro para os segurados que ganham até um salário mínimo e outro para os segurados que ganham mais que o piso. Confira o calendário
Para quem ganha até salário mínimo:
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
| 2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
| 3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
| 4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
| 5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
| 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
Para quem ganha acima de um salário:
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 2 e 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 3 e 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 4 e 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 5 e 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
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