Imagem: FETQUIM-CUT
Nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de Lei Complementar para regulamentar a concessão de aposentadoria especial, especialmente o enquadramento por periculosidade.
O acordo feito pelo governo com o Senado era de que a vedação a periculosidade seria retirada do texto da Reforma e o PLC avançaria com agilidade na casa.
A ideia é que o projeto seja votado na CCJ e no Plenário em uma semana, liberando a promulgação da PEC da Reforma da Previdência.
O texto enviado pelo governo prevê apenas o enquadramento como atividade especial da profissão de vigilante.
Ainda, o texto expressamente mantém a vedação da manutenção de aposentadoria especial no caso do segurado que continue exercendo atividade exposta a agentes nocivos.
Para conferir o texto integral do PLC, clique aqui.
Conteúdo via Previdenciarista
E-book gratuito com um Manual Completo contendo os Processos e Benefícios do INSS.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Fevereiro é um mês agitado para os profissionais de contabilidade, a última semana será a…
Por conta do Carnaval, o calendário de pagamentos dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro…
O mercado contábil está em constante evolução, e os escritórios que desejam se destacar precisam…
A contabilidade sempre foi vista como uma profissão tradicional, cheia de documentos físicos, reuniões presenciais…
Muitos profissionais possuem dúvidas sobre como funciona a escala de trabalho aos domingos, principalmente nos…
Conquistar clientes pode até ser um desafio, mas mantê-los por anos é o verdadeiro segredo…