Aposentadoria Especial: quais profissionais têm acesso a esse benefício?

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A aposentadoria é a meta de muitos trabalhadores brasileiros, pois é uma forma de assegurar que a terceira idade seja vivida com um pouco mais de tranquilidade financeira, depois de anos de trabalho. Esse objetivo é ainda mais desejado por profissionais que exercem suas funções laborais expostos a agentes insalubres (prejudiciais à saúde).

Entenda melhor sobre o assunto no artigo que preparamos.

Como é definida a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS, ao segurado que exerceu suas atividades de trabalho em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

O que é um agente insalubre?

São agentes cuja exposição a eles causa danos à saúde ou integridade física. São classificados em:

Químicos – benzeno, arsênico, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos, mercúrio, entre outros;
Físicos – ruídos de impacto, exposição ao calor, vibrações,frio,umidade, entre outros;
Biológicos – esgoto, pacientes com doenças infectocontagiosas, cemitério, entre outros.

O que são trabalhos insalubres?

Existem duas regras para definir os trabalhos insalubres, são elas;

Enquadramento profissional – essa regra é pela categoria profissional até o dia 28/04/1995. Até essa data, algumas profissões têm presunção de insalubridade, ou seja são automaticamente consideradas especiais (médicos, bombeiros, entre outros);
Efetiva exposição aos agentes insalubres – o trabalhador precisa comprovar, através de documentos que exerce suas atividades exposto a agentes insalubres.

Regras para ter acesso a Aposentadoria Especial, depois da Reforma da Previdência (13/11/2019)

A Reforma da Previdência alterou vários benefícios previdenciários, a Aposentadoria Especial é um deles, veja como ficou a regra:

Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos
Risco médio – Idade mínima de 58 anos
Risco Alto – Idade mínima de 55 anos

Podemos perceber que quanto maior o grau de exposição aos agentes insalubres, menor é idade mínima para se aposentar por essa modalidade.

Qual é o tempo de contribuição para garantir a Aposentadoria Especial?

Essa modalidade de aposentadoria também exige um período mínimo de contribuição, veja a seguir:

Função de baixo risco: 25 anos de contribuição;
Função de médio risco: 20 anos de contribuição;
Função de alto risco: 15 anos de contribuição.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição

Aeroviário;
Aeroviário de Serviço de Pista;
Auxiliar de Enfermeiro;
Auxiliar de Tinturaria;
Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
Bombeiro;
Cirurgião;
Cortador Gráfico;
Dentista;
Eletricista (acima 250 volts);
Enfermeiro;
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
Escafandrista;
Estivador;
Foguista;
Químicos industriais, toxicologistas;
Gráfico;
Jornalista;
Maquinista de Trem;
Médico;
Mergulhador;
Metalúrgico;
Mineiros de superfície;
Motorista de ônibus;
Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
Técnico de radioatividade;
Trabalhadores em extração de petróleo;
Transporte ferroviário;
Transporte urbano e rodoviários;
Tratorista (Grande Porte);
Operador de Caldeira;
Operador de Raios-X;
Operador de Câmara Frigorifica;
Pescadores;
Perfurador;
Pintor de Pistola;
Professor;
Recepcionista (Telefonista);
Soldador;
Supervisores e Fiscais de áreas;
Tintureiro;
Torneiro Mecânico;
Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
Vigia Armado, (Guardas).

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição

Extrator de Fósforo Branco;
Extrator de Mercúrio;
Fabricante de Tinta;
Fundidor de Chumbo;
Laminador de Chumbo;
Moldador de Chumbo;
Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
Carregador de Explosivos;
Encarregado de Fogo.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição

Britador;
Carregador de Rochas;
Cavouqueiro;
Choqueiro;
Mineiros no subsolo;
Operador de britadeira de rocha subterrânea;
Perfurador de Rochas em Cavernas;
A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

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