Chamadas

Aposentados do INSS vão receber 14° salário este ano?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do Decreto 10.695 está realizando a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A primeira parcela já foi paga a todos os segurados e atualmente o instituto segue realizando a antecipação da segunda parcela.

No entanto, assim como ocorreu com a liberação da antecipação do 13º salário no ano passado, onde entrou em debate a possibilidade da liberação do 14º salário, será que para 2021, a medida que acabou não sendo votada pode ser disponibilizada aos segurados do INSS este ano? Vamos descobrir.

Designed by Gabriel_Ramos / shutterstock

14º salario do INSS em 2021

O Projeto de Lei (PL) que pretendia criar o 14º salário em decorrência da pandemia da covid-19 é o PL 3.657/20 que foi acolhida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A medida que surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) chegou a avançar por algumas vezes no ano passado e ganhou forte apelo popular.

No entanto, devido à inércia de parlamentares a medida acabou não sendo votada no ano passado, e ainda continua aberta para votação que poderia liberar o benefício este ano. Contudo, assim como ocorreu no ano passado, a medida não possui apoio parlamentar mesmo que até os dias de hoje o senador defende a medida.

Além disso, a criação de um 14º salário representaria um custo próximo aos R$ 50 bilhões em comparação com o 13º salário que em 2021 representou um custo total de R$ 52 bilhões. Logo, seria necessário encontrar recursos para que a medida pudesse ser liberada este ano, o que dificulta ainda mais que a medida possa ser aprovada.

Através de diversos empecilhos, bem como a falta de interesse dos parlamentares para com a medida e a dificuldade para a criação de um fundo disponível para custear a criação do 14º salário, novamente a medida não deve sair do papel.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

Recent Posts

Saque-aniversário: bancos aceitam  proposta de mudar limite para 5 anos

Após meses de negociação com o governo, os principais bancos do país dizem aceitar uma…

11 minutos ago

IR 2025: qual a diferença entre dependente e alimentando?

A declaração do Imposto de Renda (IR) pode ser realmente estressante e um pouco complicada…

58 minutos ago

Golpes tributários: o risco das restituições indevidas no Simples Nacional

Cada vez mais vemos casos de empresas que enfrenta problemas com golpes dos mais variados…

1 hora ago

INSS: extrato para declaração do IR 2025 já disponível

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão declarar Imposto de…

2 horas ago

Bloco H: empresas devem incluir no Sped Fiscal até dia 28

O Bloco H é uma etapa que faz parte da EFD (Escrituração Fiscal Digital) do…

2 horas ago

Ser MEI vale a pena? Entenda como funciona e aproveite todos os benefícios!

O MEI é um regime tributário que surgiu para facilitar a formalização como empresa das…

3 horas ago