Imagens: freepik / editado por Jornal Contábil
Após o recente reajuste no valor de diversos benefícios INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados, pensionistas e demais segurados ganharam outro motivo para comemorar. O motivo é a tão aguardada antecipação dos pagamentos do 13º salário.
Estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas serão contempladas pelos depósitos adiantados do 13º do INSS. A decisão de antecipar o abono anual foi oficialmente anunciada na última quinta-feira, dia 04 de abril, em decreto assinado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao todo, serão repassados R$ 62,6 bilhões em recursos do 13°. Conforme o divulgado, os depósitos irão começar a serem feitos ainda neste mês de maio, se estendendo até o começo de julho. Os contemplados recebem conforme o final do número de inscrição do benefício (NB).
O 13º do INSS trata-se de um importante direito voltado aos beneficiários do instituto, que funciona basicamente como uma renda extra paga aos segurados. Para ter direito ao abono, o cidadão deve ter recebido algum benefício previdenciário durante o ano, seja ele aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.
Neste ponto, vale ressaltar que determinados benefícios também intermediados pelo INSS, não geram direito ao 13º salário. Esse é o caso, por exemplo, do BPC/Loas que apesar de ser responsabilidade do instituto, não possui natureza previdenciária, mas sim assistencial.
Quanto aos pagamentos, ele ocorre em duas parcelas, comumente pagas no segundo semestre do ano. No entanto, em 2023, assim como nos últimos 3 anos, os depósitos serão antecipados. No caso atual, os repasses estão programados para serem feitos entre os meses de maio e julho.
Vale lembrar que assim como funciona para os pagamentos mensais do INSS, o cronograma do 13º divide os beneficiários em dois calendários, sendo um para quem ganha um salário mínimo, e outro voltado aos segurados cujo benefício supera o valor do piso nacional. Veja as datas a seguir no artigo.
| Final do NB | Depósito da 1ª parcela | Depósito da 2ª parcela |
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 0 | 7 de junho | 7 de julho |
| Final do NB | Depósito da 1ª parcela | Depósito da 2ª parcela |
| 1 e 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
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