Foto: Agência Brasil
A revisão da vida toda está para ser decidia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conhecimento do leitor, caso seja aprovada, a revisão será válida para os trabalhadores que se aposentaram após 1999 e que não puderam computar em seu benefício os salários de contribuições anteriores a 1994, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou o cálculo com valores recolhidos apenas após o início do Plano Real.
Ou seja, os trabalhadores que recebiam valores maiores antes da aplicação do plano real foram profundamente afetados com o novo cálculo do INSS. Sendo assim a revisão da vida toda se trata do recálculo da média salarial, considerando todos os salários de contribuição do trabalhador, mesmo aqueles antes da entrada do Plano Real em julho de 1994.
Contudo, é necessário verificar se a revisão pode ser benéfica para o trabalhador, para isso será necessário avaliar principalmente se o trabalhador teve bons salários antes de julho de 1994, ou se ainda ficou vários meses ou até anos sem contribuir para o INSS após 1994.
A constitucionalidade da revisão da vida toda está em pauta pelo STF. Muitos segurados estão recorrendo a processos para conseguir os valores, mas é importante deixar claro que é preciso muita atenção quanto a revisão, pois não há garantia de aprovação da Corte em prol dos aposentados.
Durante votação no Supremo, os 11 ministros, inclusive chegaram a virar a votação, em quatro a três, indo contra os aposentados. Contudo, agora a votação está empatada com cinco votos contra e cinco a favor. No entanto, a votação foi adiada, pois, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
O prazo para a devolução do processo é de dez dias, sendo assim, após o período, os pedidos precisarão ser motivados e justificados, contudo, ainda existe o risco de engavetamento.
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