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Aposentados poderão ter um abono extra de R$ 4.500

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais impactados pela pandemia da Covid-19, muitos deles ainda sofrem com a falta de recursos para bancar o seu dia-a-dia.

Existe agora uma possibilidade de os segurados do INSS receber um abono de R$ 4.500 que poderá ajudar nas despesas diárias desse grupo de pessoas

Quem pode receber os pagamentos de até R$ 4.500?

A intenção do governo em liberar este abono extra é diminuir os prejuízos financeiros durante entre os anos de 2020 e 2021, que tiveram os aposentados e pensionistas durante a pandemia.

Porém, não serão todos os segurados que terão direito ao abono extra de R$ 4.500. Isso porque existe critérios para liberar o benefício:

  • Somente terão acesso ao abono extra os beneficiários que passaram por uma demissão sem justa causa durante o período mais intenso pandemia de Covid-19; e
  • Segurados que cumprem os requisitos do seguro-desemprego (que estão previstos na Lei 7.998/1990).
  • Lembrando que esse benefício tem um vínculo com o seguro-desemprego. Isso significa, que os aposentados para ter direito ao benefício vai depender de quantas vezes solicitou o seguro-desemprego.

1º pedido: pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão

2º pedido: pelo menos 9 dos 12 meses antes da demissão 

3º pedido em diante: nos 6 meses antes da demissão.

Já é possível receber o abono extra? Como solicitar os pagamentos?

Já está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 341/2021, para ajudar financeiramente os segurados que tiveram perdas durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com o texto, eles poderão receber um abono de R$ 4.500 em três parcelas de R$ 1.500 cada.

A medida está tramitando em parecer conclusivo. Por isso, o repasse ainda não foi autorizado e depende de votação nas comissões competentes ao tema.

Quando o abono extra será pago?

Antes que os segurados fiquem animados com a possibilidade de ter um dinheiro extra em 2022, é preciso saber que o benefício só será autorizado após passar por análise pelo Congresso Nacional e ser aprovado e ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, o Projeto de Lei está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Passando por essa Comissão seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde também passará por votação. As chances do abono ser liberado ainda em 2022 são mínimas.

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Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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