Arrecadação é derrubada a níveis de 2010 por desemprego no país

A nova equipe econômica do governo Michel Temer já começa o trabalho de reequilibrar as contas públicas tendo que administrar uma queda real de 7,91% na arrecadação da Receita Federal no acumulado do ano. Dados divulgados ontem mostram que, de janeiro a abril, período de Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 423,909 bilhões. O valor é o menor para o período desde 2010.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, creditou o recuo ao cenário econômico, como um reflexo da queda do emprego – com menos funcionários, as empresas recolhem menos tributos sobre a folha de pagamento. A diminuição foi impulsionada sobretudo pelo recuo de R$ 7,188 bilhões na arrecadação das contribuições previdenciárias.

Em seguida, pesou o recuo de R$ 6,149 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e de R$ 6,146 bilhões do PIS e Cofins. O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física sobre os rendimentos do trabalho caiu R$ 2,047 bilhões.

Readequação fiscal. O ministro Henrique Meirelles traçou como prioridade a readequação fiscal com corte de despesas públicas. A retração na arrecadação é determinante para o desequilíbrio orçamentário. Com um rombo maior que o previsto, o governo vai pedir ao Congresso que permita um déficit fiscal ainda maior que o previsto hoje, de até R$ 96,7 bilhões.

Os analistas do mercado financeiro projetam um déficit de R$ 104 bilhões, segundo o Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda. Com a queda de arrecadação, Meirelles já afirmou que poderá precisar aumentar impostos.

Desemprego generalizado. O desemprego, em 10,9% no país, aumentou em todas as regiões, segundo divulgou o IBGE ontem. “A gente percebe que em praticamente todas as regiões, com poucas exceções, houve queda no contingente de pessoas trabalhando com carteira assinada”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Bruno Ottoni, especialista em mercado de trabalho do Ibre/FGV, observa que os dados mostram que as empresas decidiram fazer o ajuste via demissão. “Primeiro ajustam as horas trabalhadas, reduzem jornadas, aplicam lay off. Mas, diante da falta de perspectiva de crescimento neste ano, decidiram demitir”. Em Minas Gerais, a taxa de desocupação foi a 11,1%.

Mais imposto depende do corte

São Paulo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a proposição de novos impostos ou o ressurgimento de tributos, como a CPMF, depende de alguns fatores e seria feita dentro de um plano que contempla corte de despesas. “Qualquer aumento de imposto no Brasil hoje tem efeitos que não são totalmente positivos”, afirmou Meirelles em entrevista ao SBT, na noite de quarta-feira. “Mas é preciso diminuir o déficit público e fazer com que a dívida pública pare de crescer. (Então,) a ideia é a seguinte: Se não houver nenhum imposto, as despesas têm de ser cortadas mais profundamente”.

Questionado se a eventual instituição da CPMF será uma decisão do ministro e do presidente, Meirelles respondeu que sim, será uma decisão conjunta, e também “do Congresso”. Ao responder se haverá votos suficientes no Congresso para aprovar um possível aumento de impostos, Meirelles afirmou: “Isso é o que iremos ver”.

Meirelles afirmou ainda que, no momento em que a confiança na economia seja retomada, as pessoas já começarão a ter mais disposição de comprar. Com isso, a arrecadação volta para uma trajetória crescente, o que contribui para a dinâmica da dívida pública.

Inflação. Sobre a inflação, Meirelles afirmou que espera que o IPCA volte ao centro da meta o mais rápido possível e lembrou que esse resultado é fruto do papel do Banco Central.

“Anunciamos Ilan Goldfajn (como presidente do Banco Central), que vai ser sabatinado e aprovado pelo Senado, esperamos que aprovado, e, a partir daí, vai começar o trabalho (de busca da convergência da inflação para o centro da meta)”, afirmou.

Meirelles observou que a inflação já dá sinais de arrefecimento e acredita que essa trajetória será favorecida ao passo que a situação fiscal do país tenha um ajuste correto. A situação fiscal mais favorável, conclui o ministro, fará com que a inflação passe a cair mais rapidamente, à medida que a injeção de dinheiro público na economia diminua.

FMI avalia anúncios de Meirelles como positivos

Nova York, EUA. O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia como “<positivos” os anúncios feitos até agora pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com o porta-voz da instituição, Gerry Rice, o FMI espera que as reformas sejam rapidamente adotadas para corrigir os desequilíbrios macroeconômicos no Brasil.

“É difícil prever como a situação política e econômica vai evoluir, mas certamente esperamos que as reformas necessárias sejam rapidamente adotadas para ajudar o Brasil a superar o difícil momento atual”, disse Rice, ontem.

Gerry repetiu aos jornalistas recomendações recentes do FMI dadas ao país, como a necessidade de reforçar o arcabouço macroeconômico, o que inclui responsabilidade fiscal e inflação na meta.

Fonte: O tempo