Categorias Fique Sabendo

A arrecadação também não passa de mais uma vítima da complexidade tributária

Em 2015, um total de R$ 2,21 trilhões em impostos deixaram de entrar nos caixas dos governos por causa de dívidas fiscais dos contribuintes

A elevada carga tributária e a complexidade dos impostos não prejudicam apenas o contribuinte. Causam danos também aos cofres dos governos, como aponta um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Advertisement
publicidade

O levantamento mostra que no ano passado o estoque das dívidas fiscais – aquelas envolvendo tributos – tanto de contribuintes pessoas físicas quanto de empresas, chegou a R$ 2,21 trilhões. Esse montante superou, pela primeira vez, a arrecadação do país, que em 2015 atingiu R$ 2,01 trilhões.

Ou seja, se a inadimplência do contribuinte não existisse, a arrecadação tributária dobraria, o que resolveria boa parte do déficit dos governos. Mas a enorme inadimplência dos contribuintes é real, e em grande monta causada pela elevada carga e complexidade do sistema tributário. Uma espécie de feitiço que se volta contra o feiticeiro.

“A empresa evita ficar devendo para funcionários ou fornecedores, porque se fizer isso ela fecha. O normal é ficar devendo ao fisco, porque sempre vai ter opção de renegociar essas pendências”, diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

Advertisement
publicidade

O estoque das dívidas fiscais, que bateu os R$ 2,21 trilhões em 2015, era de R$ 175,7 bilhões em 1979, já corrigindo o valor pela inflação atual. Embora esse crescimento exponencial envolva aumento de custos dos mais variados e conjunturas econômicas distintas, segundo Olenike, as questões tributárias foram as que mais pesaram nessa elevação.

Nesse intervalo de 36 anos, a carga tributária do país cresceu mais de 70%. Em 1979 ela representava 20% do Produto Interno Bruto (PIB), e passou para 34,2% em 2015.

De acordo com o presidente do IBPT, o contribuinte precisa lidar com 63 tributos em seu cotidiano. Alguns deles, como o Pis e a Cofins, possuem 75 leis, além de centenas de decretos e portarias que dão as diretrizes sobre como serão cobrados e a destinação dada aos valores arrecadados com eles.

O mesmo é visto para o ICMS, que possui praticamente 27 regimes de apuração distintos, um para cada Estado. Para piorar, o nosso sistema tributário permite que um imposto incida sobre outro, como o próprio ICMS, que entra na base de cálculo do PIS e da Cofins, por exemplo.

“Esse tipo de complexidade estimula a sonegação, outro fator que pesa negativamente na arrecadação”, diz Olenike.

Advertisement
publicidade

Matéria: Diário do Comércio

loureiro

Notícias recentes

MEI: quando é o momento certo para contratar um funcionário?

Microempreendedor Individual (MEI) entenda quando e como avaliar qual é o momento certo para contratar…

19 de março de 2025

Restituição do Imposto de Renda: como saber quem vai receber primeiro?

Entenda como você pode descobrir que vai receber a restituição do Imposto de Renda primeiro…

18 de março de 2025

Após 9 meses “presos” no espaço, Astronautas finalmente estão voltando à Terra

Os astronautas da NASA, Sunita Williams e Butch Wilmore, que estavam na Estação Espacial Internacional…

18 de março de 2025

Exames discriminatórios em processo seletivo fere direitos fundamentais dos candidatos

O exame admissional deve avaliar a aptidão para exercer a função sem comprometer sua saúde…

18 de março de 2025

Crédito no Pix: Parcelamento do FGTS, INSS e Cartão de Crédito

O Pix Parcelado expande o acesso ao crédito, permitindo parcelar pagamentos usando FGTS, INSS ou…

18 de março de 2025

Ampliação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. Veja o que vai mudar!

Com um impacto previsto de R$ 25,84 bilhões sobre os cofres do governo federal em…

18 de março de 2025

Blindagem patrimonial: como proteger bens sem cair na malha fina

Proteger bens contra riscos empresariais e ações judiciais

18 de março de 2025

Especialista alerta sobre como a Reforma Tributária trará aumento de 15% na gestão das holdings familiares

Estados do Norte e Nordeste, como Bahia e Pernambuco, possuem alíquotas menores, entre 3% e…

18 de março de 2025

Casos de ‘divórcio cinza’ aumentam no Brasil e divisão de bens se torna uma preocupação

De acordo com dados do IBGE, cerca de 30% dos que se divorciam no Brasil…

18 de março de 2025

Revisão do INSS: veja quem tem direito a pagamentos em abril

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará os pagamentos referentes à revisão…

18 de março de 2025

Título de Capitalização deve ser declarado no Imposto de Renda; saiba como informar à Receita

Declarar Imposto de Renda é uma tarefa anual para milhares de brasileiros e aqueles que…

18 de março de 2025

MEI precisa de Inscrição Municipal e Estadual? Confira!

Esses documentos são essenciais para formalizar o negócio e oferecem benefícios

18 de março de 2025