O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou um cartaz nas redes sociais que afirma que alguns versículos da Bíblia serão banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, seja aprovado.
No entanto, essa informação é falsa. O relator do projeto de lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva, afirmou que o cartaz divulgado pelo deputado federal Deltan Dallagnol é uma mensagem falsa.
Em sua conta no Twitter, Orlando Silva alertou para o perigo das fake news e do discurso de ódio nas redes sociais, e questionou quem se beneficia com a divulgação de informações falsas que exploram a fé alheia para fins políticos.
O relator também esclareceu que o PL não prevê a censura de versículos da Bíblia ou qualquer outro conteúdo religioso, e sim medidas para combater a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais.
O que diz a mensagem:
“Atenção, cristãos. Alguns versículos serão banidos das redes sociais. Veja alguns versículos que serão censurados: Colossenses 3:18, Provérbios 13:24, Efésios 5:22-24, Levítico 20:10, Levítico 20:13, Timóteo 2:12, Provérbios 23:13-14, Romanos 1:26-27, Deuteronômio 22:28-29, Coríntios 11:3, Mateus 10:34-36 Com o dever de cuidado, o PL 2630/20, que será votado esta semana, terceiriza para as redes sociais o dever de censurar. O projeto de lei exige que os provedores atuem preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais e pode vir a banir das redes alguns versículos da Bíblia.”
Em seu perfil no Twitter em 24 de abril, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou um cartaz e fez um vídeo alegando que alguns versículos da Bíblia podem ser enquadrados como discriminação em razão de sexo, homofobia e violência, e que, por isso, seriam censurados pelo projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News.
No vídeo em questão, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirma que postou nas redes sociais um cartaz que alertava os cristãos sobre a possibilidade de alguns versículos da Bíblia serem banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, seja aprovado.
Ele cita como exemplo o versículo de Efésios que diz: “Mulheres, sujeitem-se aos seus maridos como ao Senhor, pois o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o Salvador” (Efésios 5:22-23).
Dallagnol argumenta que esse versículo pode ser enquadrado como discriminação em razão de sexo pelo projeto de lei, o que poderia levar à moderação ou censura do conteúdo nas redes sociais.
No entanto, essa afirmação é falsa, uma vez que o projeto de lei não tem o objetivo de censurar versículos bíblicos ou qualquer outro tipo de conteúdo religioso.
O objetivo do PL é combater a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais.
Leia Também: Dino Deseja Apuração Sobre Campanha Do Google Contra PL Das Fake News
Antes mesmo da apresentação do relatório do projeto de lei das Fake News pelo deputado Orlando Silva na quinta-feira (27), o texto original do projeto já deixava claro que as vedações da lei não implicariam restrição à manifestação artística, intelectual ou de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional ou literário, ou a qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal.
O projeto não citava especificamente nenhum versículo da Bíblia ou qualquer outra obra religiosa.
O objetivo do projeto é combater a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais, sem restringir a liberdade de expressão.
Além disso, é importante destacar que a liberdade de pensamento também está intrinsecamente ligada ao direito à privacidade (CF, art. 5º, X), já que o indivíduo deve ter a possibilidade de formar suas próprias convicções e ideias sem ingerência indevida de terceiros.
No entanto, é preciso ressaltar que a liberdade de pensamento e de expressão não são absolutas e podem ser limitadas em casos específicos, como por exemplo, quando há discurso de ódio, incitação à violência, apologia a crimes, entre outros casos previstos em lei.
O PL das Fake News, por exemplo, tem como objetivo combater a disseminação de informações falsas que possam prejudicar a sociedade como um todo.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Fevereiro é um mês agitado para os profissionais de contabilidade, a última semana será a…
Por conta do Carnaval, o calendário de pagamentos dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro…
O mercado contábil está em constante evolução, e os escritórios que desejam se destacar precisam…
A contabilidade sempre foi vista como uma profissão tradicional, cheia de documentos físicos, reuniões presenciais…
Muitos profissionais possuem dúvidas sobre como funciona a escala de trabalho aos domingos, principalmente nos…
Conquistar clientes pode até ser um desafio, mas mantê-los por anos é o verdadeiro segredo…