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Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 1,17 bilhão em valores para aposentados

Os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se referem a valores aos quais você tem direito, mas não foram pagos na época correta. Trata-se de um montante de até 60 salários mínimos para boa parte dos segurados, o que equivale a R$ 66 mil.

Por esse motivo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) R$ 1,17 bilhão em valores atrasados do INSS, referentes as revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.

Desta forma, os atrasados do INSS vão ser efetuados mediante o requerimento de uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou precatório. Na verdade, é um pagamento retroativo de até 60 salários mínimos. Em relação aos precatórios, são quantias superiores a 60 salários mínimos.

Para saber quando os valores serão liberados para saque, o beneficiário deverá realizar uma consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável. Ao liberar R$ 1,17 bilhão, o CJF estará contemplando 62.971 processos e 78.633 beneficiários.

Para os aposentados e pensionistas saberem quando os valores serão liberados para saque, precisarão realizar uma consulta de RPVs que está disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

Confira:

  • TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
  • TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
  • TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
  • TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
  • TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB).

Quando o pagamento dos seus valores retroativos em um processo judicial for menor que 60 salários-mínimos, o prazo para receber a RPV, em média, é de 60 dias, a partir do comunicado do juiz.
Em relação aos precatórios, quando o valor retroativo é superior a 60 salários-mínimos, a espera é maior, podendo levar de 1 a 2 anos.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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