Abono Salarial - Imagem por @artalvesmon / freepik / editado por Jornal Contábil
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de carteira assinada que atuam na iniciativa privada. No caso dos brasileiros que exercem suas atividades no segmento público de trabalho, a cobertura já será do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Apesar da diferença, é importante ressaltar que ambos os grupos recebem o abono salarial.
Em suma, o abono PIS/Pasep trata-se de uma gratificação anual destinada aos brasileiros que, dentre outros pontos, trabalharam com registro na carteira por, ao menos, 30 dias no decorrer do ano-base. O benefício de 2023 é referente ao tempo de serviço realizado em 2021.
Além do critério descrito acima, é preciso que o trabalhador, em 2021, tenha completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep, e recebido uma remuneração de até dois salários mínimos. Por fim, também é necessário que o beneficiário tenha tido suas informações devidamente repassadas a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
De acordo com informações do Governo Federal, a partir de maio, o salário mínimo saltará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, o que interfere diretamente no valor repassado através do abono PIS/Pasep. Isto porque, o piso nacional é utilizado para definir as quantias pagas no benefício.
Em suma, o valor do abono é definido conforme a proporção entre os meses trabalhados no decorrer do ano-base (2021), e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como demonstra a tabela abaixo:
| Nº de meses trabalhados no ano-base (2021) | Conforme o salário mínimo atual | Conforme o salário mínimo reajustado |
| 1 mês | R$ 109,00 | R$ 110 |
| 2 meses | R$ 217,00 | R$ 220 |
| 3 meses | R$ 326,00 | R$ 330 |
| 4 meses | R$ 434,00 | R$ 440 |
| 5 meses | R$ 543,00 | R$ 550 |
| 6 meses | R$ 651,00 | R$ 660 |
| 7 meses | R$ 760,00 | R$ 770 |
| 8 meses | R$ 868,00 | R$ 880 |
| 9 meses | R$ 977,00 | R$ 990 |
| 10 meses | R$ 1.085,00 | R$ 1.100 |
| 11 meses | R$ 1.194,00 | R$ 1.210 |
| 12 meses | R$ 1.302 | R$ 1.320 |
Vale informar que o reajuste somente valerá para quem receber o abono a partir de maio de 2023. Em suma, trabalhadores que já foram contemplados pelo depósito ou irão receber no mês de abril, terão o benefício calculado sobre o atual piso nacional de R$ 1.302.
O cronograma é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira:
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
| JANEIRO | 15/02/2023 (JÁ PAGO) | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 (JÁ PAGO) | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 (JÁ PAGO) | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 (JÁ PAGO) | 28/12/2023 |
| MAIO | 17/04/2023 (PRÓXIMO PAGAMENTO) | 28/12/2023 |
| JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Aqui, o calendário já é organizado conforme o final do número de inscrição do servidor público. Confira:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
| 0 | 15/02/2023 (JÁ PAGO) | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 (JÁ PAGO) | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 (PRÓXIMO PAGAMENTO) | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
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