Na última semana, durante plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o reconhecimento do período em que o beneficiário…
O processo de contratação de um novo colaborador em uma empresa envolve uma variedade de questões burocráticas que devem ser…
O seguro-desemprego é um direito concedido aos trabalhadores brasileiros com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), portanto,…
A pensão alimentícia é uma quantia que um responsável obrigatoriamente deve pagar a um dependente com o direito de sustento. …
Conforme apurado, os testes e exames feitos com o objetivo de identificar uma possível contaminação da Covid-19, podem ser deduzidos…
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), foi criada através do Ajuste SINIEF 12, de 2015,…
O Cadastro Específico do INSS (CEI) é aquele ao qual os empregadores de pessoas físicas recorrem para equiparar as leis,…
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) consiste em uma ferramenta responsável pela coleta de dados referentes às atividades trabalhistas. …
O Governo Federal preparou um novo programa para o Microempreendedor Individual (MEI), desta vez para os profissionais da classe de…
Antes de mais nada, é preciso conhecer a definição desta sigla. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) se trata de um…
O adiantamento salarial se trata de um benefício concedido pelas empresas aos funcionários que apresentarem a necessidade de alguma quantia…
Como o próprio nome indica, o ponto facultativo é algo opcional, passível de escolha. No setor administrativo o ponto facultativo…
A Constituição Federal reconhece a união estável como uma entidade familiar, concedendo a este modelo familiar a mesma proteção jurídica…
O contribuinte que caiu na malha fina precisa estar ciente sobre a possibilidade de agendar um atendimento junto à Receita…
Antes de mais nada, é preciso explicar também o que é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sendo que este…
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) foi criado com o objetivo de padronizar a identificação de mercadorias e bens…
Todo início de ano é marcado por uma série de obrigações e compromissos federais, e alguns deles, terminam neste mês…
A inscrição estadual é um passo obrigatório para todas as empresas do setor comercial e industrial, a qual pode ser…
A aposentadoria por idade é o benefício disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de assegurar…
A Certidão por Tempo de Contribuição (CTC) se trata do documento responsável por comprovar o tempo e salários de contribuição…
Antes de mais nada, é preciso saber como dispensar um funcionário em período de experiência, deve-se mencionar que ele está…
O ato de cortar ou reduzir o salário de um colaborador normalmente é realizado quando a empresa enfrenta momentos de…
É bastante comum que muitas pessoas ainda tenham dúvidas sobre qual é a diferença entre a união estável e o…
Ao fazer a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o contribuinte deve estar ciente sobre a possibilidade…