A recente revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.219/24 pela Receita Federal marca um importante capítulo no cenário tributário brasileiro. Essa norma, que desde sua publicação...
A Instrução Normativa nº 2219/2024, publicada pela Receita Federal do Brasil, determinou que movimentações financeiras acima de R$ 5.000,00 para pessoas físicas e R$ 15.000,00 para...
A regulação clara e a tecnologia avançada têm permitido um crescimento acentuado no Brasil do mercado de FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), que registou...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de segurança que exerceu a função de vigilante enquanto estava afastado...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser obrigatório para todas as farmácias no Brasil ainda no primeiro semestre de 2025. A...
As recentes projeções divulgadas pelo mercado financeiro indicam ajustes relevantes para a economia brasileira nos próximos anos. De acordo com analistas do Banco Central, divulgado pela...
Você sabia que pode ser excluído do Simples Nacional se não cumprir com suas obrigações fiscais? Neste artigo, vamos esclarecer o que é o Termo de...
A categoria MEI foi criada para facilitar a vida de pequenos empreendedores, oferecendo tributação simplificada e acesso a benefícios previdenciários. No entanto, muitos MEIs acabam enfrentando...
Com a aprovação da Reforma Tributária, o Brasil está passando por uma grande transformação no sistema de arrecadação de impostos. Um dos pontos dessa reforma é...
Você sabia que a substituição tributária também se aplica a empresas optantes pelo Simples Nacional? Continue a leitura para entender o que é a substituição tributária,...