Auxílio Brasil: regras poderão diferir das previstas pelo Bolsa Família

O novo benefício representa a reformulação do programa Bolsa Família, agora o Auxílio Brasil deverá representar as novas propostas de transferência de renda para a população brasileira. Todavia, as regras para a liberação da assistência poderão diferir das tradicionalmente aplicadas pelo Bolsa Família. 

A princípio, o novo benefício tem como intuito estimular o desenvolvimento juvenil e infantil, esse estímulo será dado através dos auxílios liberados para gestantes, jovens e crianças que necessitem do acesso aos benefícios governamentais. 

Quem pode requerer e quais são as regras novo benefício?

O benefício será disponibilizado para quem se enquadrar na linha da pobreza ou da extrema-pobreza, sendo que a pobreza é determinada pela receita mensal de R$178,00 per capita e a extrema pobreza por R$89,00 per capita. 

Para ser beneficiado as famílias com integrantes com idade entre 6 e 15 anos devem frequentar assiduamente as unidades escolares, a frequência mínima aceita é de 85%. 

Famílias com integrantes com idade entre 16 a 17 anos também devem cumprir 75% de frequência escolar. 

Menores de 7 anos deverão estar com todas as vacinas tomadas, além de manterem o acompanhamento em alguma unidade de saúde da região. 

Serão nove modalidades disponibilizadas pelo novo benefício. 

Variedade de assistências

A variedade de assistências é o ponto que mais chama a atenção quando comparamos o Bolsa Família ao Auxílio Brasil. São cerca de nove modalidades que poderão contemplar muita gente. 

Famílias constituídas por integrantes com até 36 meses poderão ser contemplados com o “Benefício Primeira Infância”. 

Já aqueles grupos com participantes com idade entre 16 a 21 anos poderão receber o “Benefício Composição Familiar” para estimular o término de pelo menos uma das fases de escolarização. 

As famílias que recebem o benefício, mas que não conseguiram sair da linha da pobreza poderão dispor do “Benefício de Superação da Extrema Pobreza”, esse auxílio não poderá ser limitado devido à quantidade de membros familiares. 

Os benefícios adicionais poderão contemplar diversos grupos beneficiários do Auxílio Brasil. 

Os jovens com idade entre 12 e 17 anos que se distinguirem em Jogos Escolares Brasileiros poderão receber o “Auxílio Esporte Escolar” como estímulo. 

Aqueles que se saírem bem em competições científicas e acadêmicas poderão usufruir do “Auxílio Iniciação Científica Júnior”. 

Crianças com até 48 meses incompletos que não consigam vagas em creches públicas poderão recorrer ao “Auxílio Criança Cidadã”. 

Quem conseguir um emprego formal terá acesso ao “Auxílio Inclusão Produtividade Urbana”. E o “Benefício Compensatório de Transição” será disponibilizado para aqueles que perderem quantias devido à transição de programas. 

Os auxílios complementares só serão concedidos para os já beneficiários do Auxílio Brasil.