Imagem por @jcomp / freepik / editado por Jornal Contábil
O auxílio-doença, ou como foi chamado após a Reforma da Previdência de auxílio por incapacidade temporária, se trata de um benefício concedido aos segurados que precisam se afastar do trabalho, devido a acidente ou doença, por um período superior a 15 dias.
Os primeiros 14 dias de afastamento do trabalhador são de responsabilidade da empresa. Dessa forma, o benefício só é concedido pelo INSS após o 15º dia de afastamento.
Contudo, mesmo sendo um benefício muito conhecido, é normal que existam algumas dúvidas sobre o mesmo, afinal, muitas vezes procuraremos nos aprofundar em um assunto, quando o mesmo é de nosso interesse.
Nesse sentido, dentre as mais diversas dúvidas com relação ao auxílio-doença, uma que frequentemente escutamos está relacionada ao pagamento do 13º salário.
Aproveitando o gancho, será que o auxílio-doença paga o 13º salário para os segurados que estão recebendo o benefício? Vamos descobrir agora!
Em via de regra, todos os benefícios previdenciários possuem direito ao 13º salário, incluindo também o auxílio-doença.
Dessa maneira, todos os benefícios pagos pelo INSS e que dependem de contribuição para a sua concessão, possuem direito ao pagamento do 13º salário, tendo em vista que o objetivo é repor a renda do segurado.
No caso do 13º salário do auxílio-doença e demais benefícios, o pagamento é dividido em 12, devido aos doze meses do ano.
Assim, o pagamento será feito proporcionalmente ao número de meses que o segurado teve o benefício concedido.
Exemplo, o segurado que recebeu o auxílio-doença por 12 meses receberá o valor integral, já quem recebeu o benefício por menos tempo receberá o 13º salário proporcional.
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