Auxílio Emergencial: 5ª parcela começa a ser paga na semana que vem

A 5ª parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na semana que vem, na quarta-feira (18). O pagamento será liberado para os que são beneficiados pelo Programa Bolsa Família. No entanto, as datas ainda não estão definidas para quem se cadastrou no auxílio pelo site, aplicativo e Cadastro Único.

A expectativa é que a 5ª parcela seja liberada ainda em agosto para o público em geral. Por enquanto é possível somente o saque e transferência da 4ª parcela do auxílio emergencial.

O auxílio emergencial 2021 foi prorrogado para mais três meses, agosto, setembro e outubro. A regra continua a mesma, o pagamento serão feitos conforme a condição familiar, ou seja, que mora sozinho, recebe R$150; as famílias com duas ou mais pessoas, R$ 250 e as mães que são chefes de família, R$ 375.

Novidade

A partir de agora, os beneficiários serão informados pela Caixa Econômica Federal quando vão receber e sacar o auxílio através do WhatsApp.

Calendário do Bolsa Família – 5ª parcela do Auxílio Emergencial

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

Podem receber o Auxílio Emergencial 2021 quem em 2020 estava elegível para receber o benefício, a regra também vale para a prorrogação.

Quem não tem direito

Não vão poder receber a prorrogação do Auxílio Emergencial, quem estiver na seguinte situação:

• tenha emprego formal ativo;
• receba benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Programa Bolsa Família;
• tenha renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo;
• seja membro de família que tenha renda mensal total acima de três salários mínimos;
• seja residente no exterior, na forma definida em regulamento;
• no ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
• tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens, ou direitos, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
• no ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
• tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos VI, VII ou VIII, na condição de:

• a) cônjuge;
• b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o, qual conviva há mais de (cinco) anos; ou
• c) filho ou enteado:com menos de vinte e um anos de idade; ou
• com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
  esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  tenha menos de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes;
  possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;
  esteja com o Auxílio Emergencial, ou o Auxílio Emergencial Extensão cancelados no momento da avaliação de elegibilidade do Auxílio Emergencial 2021;
  não tenha movimentado os valores disponibilizados plataforma social, para o público do Bolsa Família, ou na poupança social digital aberta, conforme definido em regulamento, relativos ao Auxílio Emergencial;
  seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes, do Programa Permanência do Ministério da Educação — MEC, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPQ e de outras bolsas de estudo concedidas ao nível municipal, estadual ou federal.