O novo líder do Pros, deputado Capitão Wagner (CE), coloca como prioridades na atuação do partido neste ano o apoio a medidas de estímulo ao crescimento econômico e combate à crise causada pela pandemia da Covid-19.
Uma dessas medidas, em discussão no Congresso, é a retomada do auxílio emergencial, que vigorou no ano passado com o valor de R$ 600 entre abril e agosto, e foi reduzido para R$ 300 em setembro por uma medida provisória.
O auxílio deixou de ser pago em dezembro, e o possível retorno, em formato a ser discutido, é uma das prioridades do Pros.
“A volta do auxílio é um consenso no Executivo e no Parlamento, e somos favoráveis à medida, independentemente da fonte de recursos, dentro ou fora do teto de gastos, até que grande parte da população seja vacinada contra a Covid”, disse o deputado.
Prioridades do governo
Entre as prioridades do governo na área legislativa, o deputado Capitão Wagner destaca a reforma administrativa (PEC 32/20) como uma das medidas necessárias para a diminuição dos gastos públicos.
A proposta do governo restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculo com o Estado.
As mudanças só valerão para os novos servidores, o que, para o deputado, facilita a aprovação.
Ele aponta dificuldades, porém, para outra proposta, a PEC 186/19, conhecida como PEC Emergencial, em tramitação no Senado.
A PEC propõe a criação de “gatilhos” a serem acionados sempre que a dívida pública ultrapassar determinado patamar.
Entre os gatilhos estão a redução de jornada e salários de servidores públicos. “Outros mecanismos podem ser adotados, como as reformas administrativa e tributária”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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