Auxílio emergencial pode aumentar para R$ 500 até 31 dezembro

O auxílio emergencial tem tirado muita gente do sufoco, mesmo com os valores atuais, que tem uma média de R$ 250.

No entanto, existe um projeto de Lei que deverá criar um auxílio emergencial no valor de R$ 500. Sendo pago até dezembro de 2021. Porém, deve incluir ainda o mesmo grupo de beneficiários já contemplados atualmente.

No momento, o governo está pagando a segunda parcela do auxílio emergencial com valores entre R$ 150 a R$ 375.

Novo auxílio emergencial

O Projeto de Lei n° 527/21 prevê pagamentos até o final do ano, e oferece soluções para o governo custear o novo benefício, através de cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.

O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, e deverá ter as seguintes exigências para liberar o valor para o beneficiário:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal ativo;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou seguro-desemprego; e
não tenha recebido no ano anterior, rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

Sendo possível dois integrantes da mesma família ter direito ao auxílio de R$ 500
As mães que são provedoras do lar que atualmente receberão duas cotas no novo formato do auxílio (ou seja, R$ 1 mil).

Os brasileiros que estiverem recebendo algum programa de transferência de renda do governo federal poderão ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial (porém, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais).

Financiamento do novo auxílio

O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Ficou também determinado o repasse de valores nas seguintes operações:

metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.

Segunda parcela do auxílio emergencial

Enquanto isso, está sendo paga a segunda parcela do auxílio emergencial com valores entre R$ 150 a R$ 375. Receberão os beneficiários inscritos via aplicativo, site, CadÚnico e Inscritos do Bolsa Família, que foram aprovados.

Veja o calendário, que inclusive foi antecipado:

Calendário de depósito em conta poupança social digital

Nascidos em	Antigo calendário	NOVO calendário
Janeiro	16 de maio	16 de maio
Fevereiro	19 de maio	18 de maio
Março	23 de maio	19 de maio
Abril	26 de maio	20 de maio
Maio	28 de maio	21 de maio
Junho	30 de maio	22 de maio
Julho	02 de junho	23 de maio
Agosto	06 de junho	25 de maio
Setembro	09 de junho	26 de maio
Outubro	11 de junho	27 de maio
Novembro	13 de junho	28 de maio
Dezembro	16 de junho	30 de maio

Calendário de saques

Nascidos em	Antigo calendário	NOVO calendário
Janeiro	08 de junho	31 de maio
Fevereiro	10 de junho	01 de junho
Março	15 de junho	02 de junho
Abril	17 de junho	04 de junho
Maio	18 de junho	08 de junho
Junho	22 de junho	09 de junho
Julho	24 de junho	10 de junho
Agosto	29 de junho	11 de junho
Setembro	01 de julho	14 de junho
Outubro	02 de julho	15 de junho
Novembro	05 de julho	16 de junho
Dezembro	08 de julho	17 de junho

Bolsa Família

Inscritos NIS	2ª parcela
NIS de final 1	18 de maio
NIS de final 2	19 de maio
NIS de final 3	20 de maio
NIS de final 4	21 de maio
NIS de final 5	24 de maio
NIS de final 6	25 de maio
NIS de final 7	26 de maio
NIS de final 8	27 de maio
NIS de final 9	28 de maio
NIS de final 0	31 de maio

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil