Auxílio emergencial pode aumentar para R$ 500 até 31 dezembro

Um projeto de lei de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), pode aumentar o valor do auxílio emergencial.

A proposta cria parcelas de R$ 500 que seriam pagas até 31 de dezembro de 2021.

Ainda segundo a proposta, o benefício seria concedido a dois integrantes do núcleo familiar e para mães chefes de família.

Neste último caso, o pagamento será em cota dupla (R$ 1.000).

Para definir quem teria direito ao novo auxílio de R$ 500 seria feita a transferência automática dos inscritos do atual auxílio.

Segunda parcela

Atualmente, os pagamentos do auxílio emergencial, são quatro parcelas com valores entre R$ 150 a R$ 375 aos beneficiários.

O governo já iniciou o pagamento da segunda parcela e a Câmara de Deputados vem tentando aprovar o Projeto de Lei 527/21 que propõe a ampliação do valor e do período de concessão do auxílio.

Os cidadãos que atualmente estejam inscritos em algum programa de transferência de renda do governo federal devem ainda ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais.

Financiamento

O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Além disso, fica determinado o repasse de valores nas seguintes operações:

• metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
• a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
• 10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.