Auxílio Emergencial: Veja quem poderá ficar sem receber o benefício

O auxílio emergencial começou a ser pago nesta terça-feira (6), sendo liberado quatro parcelas, que terão como média o valor de R$ 250, porém, o valor poderá variar de acordo com a formação familiar.

Serão beneficiados 45,6 milhões de brasileiros em 2021. Bem menos que no ano passado, quando foram contemplados cerca de 68 milhões de pessoas.

Para ter direito a família deve ter renda mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), bem como aquela que tiver renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550).

Serão contemplados apenas os cidadãos que estavam inscritos no benefício de 2020. Dessa forma,não será permitido inclusão de novos cadastros.

Como vai funcionar o pagamento do auxílio emergencial

Os pagamentos das parcelas vão variar de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação familiar do beneficiário:

Pessoas que moram sozinhas receberão quatro parcelas de R$ 150;
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres receberão quatro parcelas de R$ 250;
Famílias que são chefiadas por mulheres receberão quatro parcelas de R$ 375.

Quem vai receber?

O auxílio emergencial só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
O Bolsa Família terá direito ao auxílio, no entanto, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem não vai receber?

• menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
• quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
• quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
• estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
• quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
• pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
• presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão
• dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8
• tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo
• seja residente no exterior.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEIs) estão em dúvida se vão ter direito as parcelas da nova rodada do benefício.

Em 2020, cerca de 5,2 milhões de MEI receberam as parcelas da primeira fase desse auxílio, isso representa 50% dos empreendedores registrados no país.

O Sebrae fez um levantamento junto a donos de pequenos negócios apontando que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada. Sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores).

Sendo assim, Os microempreendedores estarão na nova rodada de pagamento do auxílio.

Qual o valor das novas parcelas?

O valor pago será de R$ 250 e irá variar de R$ 150 a 375,00 de acordo com o perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.

Todos os MEIs receberão?

Como a nova lei não prevê a reabertura de inscrições para receber o benefício, somente receberão as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira fase.

Sendo que haverá um pente-fino nos inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento.

Terão novos critérios?

Sim, haverá novos critérios para o pagamento. Ficou limitado que apenas um membro de cada família poderá ter direito ao auxílio emergencial. Antes eram duas pessoas de cada família.

Já tem calendário de pagamentos?

O calendário de pagamentos já está valendo e já foi divulgado pela Caixa Econômica Federal. Em relação ao Bolsa Família, será pago dentro do calendário normal do programa, que em abril o início de pagamento será no dia 16.

Quais os requisitos para receber?

É preciso inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e estar regular perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Exceto no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Calendário da primeira parcela do auxílio emergencial

Nascidos em	Dia do crédito em conta	Dia para saques em dinheiro e transferências
janeiro	6 de abril	4 de maio
fevereiro	9 de abril	6 de maio
março	11 de abril	10 de maio
abril	13 de abril	12 de maio
maio	15 de abril	14 de maio
junho	18 de abril	18 de maio
julho	20 de abril	20 de maio
agosto	22 de abril	21 de maio
setembro	25 de abril	25 de maio
outubro	27 de abril	27 de maio
novembro	29 de abril	1º de junho
dezembro	30 de abril	4 de junho

Calendário do Bolsa Família – primeira parcela do auxílio emergencial

ata de pagamento	Quem recebe
16 de abril	Beneficiários com NIS de final 1
19 de abril	Beneficiários com NIS de final 2
20 de abril	Beneficiários com NIS de final 3
22 de abril	Beneficiários com NIS de final 4
23 de abril	Beneficiários com NIS de final 5
26 de abril	Beneficiários com NIS de final 6
27 de abril	Beneficiários com NIS de final 7
28 de abril	Beneficiários com NIS de final 8
29 de abril	Beneficiários com NIS de final 9
30 de abril	Beneficiários com NIS de final 0

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha- jornalista do Jornal Contábil