Auxílio para as mulheres vitimas de violência doméstica

As mulheres que sofrem violência doméstica receberão auxílio em algumas capitais do Brasil. A violência no lar aumentou depois que a mulher passou a ficar em casa 24 horas devido à Covid-19. Um dos pontos preocupantes é que muitas mulheres sofrem caladas para proteger os filhos e para também para a sua própria proteção. O medo, a vergonha e falta de recursos financeiros, impõe-lhes ficar ao lado do agressor.

Essas mulheres têm a ilusão de que o agressor vai parar, que a violência irá acabar, mas, elas nunca desejam manter a violência. Entretanto, é um engano acreditar que um companheiro agressor só vá existir nas classes mais pobres. A violência doméstica é um fenômeno que não distingue classe social, pode acontecer com quem tem dinheiro, milionária, ou ser pobre. É só lembrarmos do caso da atriz e modelo Luiza Brunet.

Em 2016, ela tornou público um episódio de agressão que sofreu do então marido, o empresário bilionário Lirio Parisotto. Na época, ela afirmou ao jornal O Globo que levou um soco e diversos chutes durante uma viagem a Nova York.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que uma a cada quatro mulheres com mais de 16 anos já sofreram algum tipo de violência em 2020.

A pesquisa mostra que 24,4% delas já sofreram violência física, psicológica ou sexual durante a pandemia de Covid-19. Em comparação com a pesquisa anterior, foi identificado um aumento nas agressões dentro de casa passando de 42% para 48,8%.

Auxílio as mulheres vitimas de violência doméstica

São Paulo

Na cidade de São Paulo, o prefeito, Ricardo Nunes, sancionou a lei que ajudam as mulheres vitimas de violência doméstica, a ter acesso ao auxílio-aluguel e abrigos na capital. Elas não precisam de ocorrência ou Medida Protetiva Judicial para receber o auxílio.

Também será disponibilizado uma Central de Vagas para receber os pedidos dessas mulheres. Serão beneficiadas as mulheres em situação de violência que possuam filhos com idade entre zero e cinco anos.

O Projeto de Lei foi proposto pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara de vereadores, representado pela co-vereadora Silvia Ferraro.

Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara, na quarta-feira (4), o projeto de Aluguel Social Maria da Penha. O texto foi apresentado com pedido de urgência e, já está tramitando na Casa.

Será oferecido um pagamento de um auxílio financeiro a mulheres que são vitimas de violência doméstica. O valor mensal será de R$ 420,00, durante 12 meses, podendo ser renovado por até 24 meses, após os critérios serem reavaliados. A avaliação será feita pela coordenação executiva e equipe técnica da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM).

Segundo o prefeito publicou em suas redes sociais, ele só está cumprindo uma promessa que assumiu durante a campanha eleitoral, que era de amparar as mulheres que sofrem esse tipo de violência.

Regras para ter acesso ao auxílio

• Estar sob os efeitos legais de quaisquer um dos dois tipos de medidas protetivas de urgência expedida com base na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006;
• Comprovar que está em situação de vulnerabilidade e de violência, demonstrando que não possui acesso à moradia e que não possua parentes até segundo grau em Fortaleza;
• Ser encaminhada pelo Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, pela Casa Abrigo Margarida Alves ou por outro equipamento público de defesa dos direitos da mulher.

Será de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM), a concessão do aluguel social.

Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis oferece um auxílio de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.100) com duração de seis meses, sendo possível prorrogar por mais três meses. A inciativa é para despesa e moradia das mulheres vitimas de violência.

A intenção é que essas mulheres possam ter sua independência financeira quando estiverem em situação de violência doméstica. Os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) acolherão essas mulheres que sofrem violência.