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Banco Central muda regras para transações via Pix a partir de janeiro

Na quinta-feira (1º) o BC (Banco Central) anunciou as novas regras em relação aos limites de valor para transações feitas via PIX. Segundo o BC, a mudança é para simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários.

As alterações vão começar a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Já para ajustes feitos por meio de canais digitais, a medida só começará a valer a partir de julho do ano que vem.

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O que muda?

O que vai mudar são os limites. A partir de janeiro, os bancos não serão mais obrigados a exigir um limite de valor por transação. Mas vão ser obrigados a determinar um limite por período de tempo. Neste caso, se você tiver um limite diário de R$ 5 mil, vai poder usar o valor em uma só transação.

No entanto, não houve mudanças nas regras para que os clientes peçam alterações de limite, elas continuam as mesmas.“Se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente”. Porém, se você quiser aumentar o limite, ele só será autorizado entre 24 horas e 48 horas.

Já os limites para pessoa jurídica definir os limites de transações vai ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o Pix for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno

O horário noturno também vai sofrer alteração. De acordo com o BC, não será mais obrigatório a redução do limite. Desta forma, cabe aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Hoje o horário noturno é entre 20h e 6h, mas as agências bancárias vão poder oferecer aos seus clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.

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Limite maior

Também as regras sobre o Pix Saque e o Pix Troco, tiveram alterações. Houve um aumento do valor limite para retirada de dinheiro. Atualmente o limite durante o dia é de R$ 500 porém esse valor via subir para R$ 3 mil. Já o período da noite que atualmente está em R$ 100 vai subir para R$ 1.000.

“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou o BC em nota oficial.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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