Fonte: gov.br
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho bem como a redução da jornada e salário tem somente mais um mês para aderirem ao programa.
O BEm 2021 foi disponibilizado no dia 27 de abril e desde então conta com mais de três milhões de acordos celebrados, do total 620.639 são empresas e 2.517.326 trabalhadores.
De acordo com informações da Secretária de Previdência e Trabalho, o Benefício Emergencial não será prorrogado este ano, sendo assim, as empresas que aderirem ao programa agora, contarão somente com um mês de redução de jornada e salário ou ainda a suspensão do contrato de trabalho.
Conforme nota da Secretária, o acordo que é realizado faltando um mês para o término do programa terá duração de apenas um mês, com a estabilidade ao trabalhador também por mais um mês.
O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi editado no dia 27 de abril por meio da Medida Provisória 1.045 que tem validade de até 120 dias, por isso terá duração até o mês de agosto.
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, o BEm permitiu a manutenção de 23 milhões de vínculos empregatícios durante a pandemia de Covid-19 desde o ano passado.
Conforme apurado, 93,3% dos impactados correspondem aos trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos, onde 68,3% dos acordos foram realizados com empregadores de pequeno porte.
Dos mais de três milhões de acordos firmados este ano, 46,4% se concentram nos estados do Sudeste, sendo:
Os setores que mais aderiram ao programa foram:
Somente na edição de 2021 o governo federal já pagou mais de R$ 3,1 bilhões.
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