Foto: Tony Winston/Agência Brasília - Fonte: Agência Senado
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários, têm somente mais um mês para realizar a adesão.
Desde o relançamento do programa, em abril de 2021, mais de 3 milhões de acordos foram celebrados entre empregadores e empregados.
O prazo final para cadastramento no BEm é em 25 de agosto deste ano e a Secretaria de Previdência e Trabalho não deu declarações sobre a possibilidade de prorrogar o programa.
“O programa criado em 2020 foi fundamental para a preservação de milhões de empregos e postos de trabalho em todo país, sem dúvidas. O relançamento em 2021 manteve o emprego em diversos setores e a possibilidade de adesão ainda é uma realidade para muitos profissionais e empregados”, afirma Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de departamento pessoal para pequenas e médias empresas.
O setor de serviços foi o que mais aderiu ao programa neste ano e a região sudeste lidera em quantidade de acordos, com destaque para São Paulo e Minas Gerais.
O trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e jornada reduzidos, terá o direito à estabilidade por um período igual ao do acordo de suspensão ou redução.
Ou seja, aquelas empresas que celebrarem acordos no último mês do prazo, terão que oferecer o direito à estabilidade durante todo o mês seguinte ao acordo, quando os colaboradores retornarem às atividades.
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