Beneficiários do Bolsa Família vão receber 13º em 2024?

O Bolsa Família se trata de um programa de transferência de renda, que tem como objetivo apoiar famílias que estejam em situação de pobreza. Mesmo tendo duas décadas de funcionamento existem dúvidas entre a população, uma delas diz respeito ao 13º.

O tema do 13º salário é muito procurado tanto por quem começou a receber o benefício recentemente, quanto para aqueles que já recebem o benefício há alguns anos, e ficam na dúvida sobre a possibilidade de um pagamento extra.

Esse tema é muito procurado pelos beneficiários, haja visto que de fato o 13º já foi pago pelo Governo Federal, no caso ele aconteceu no ano de 2019, através de uma Medida Provisória (MP), que estabelecia o pagamento aos beneficiários.

No entanto, é preciso esclarecer que apesar de ter sido pago uma mês em 2019, por meio de uma (MP), essa medida não foi renovada. Assim, esse complemento não foi pago em 2020, nem 2021, 2022 ou 2023, ou seja, não existiu nos últimos quatro anos.

Logo, para quem está na expectativa ou busca saber se será possível o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, saiba que não haverá nenhum pagamento extra este ano, ou mesmo nos próximos, haja visto que a medida que liberou o pagamento em 2019 não foi renovada.

Pagamentos de outubro do Bolsa Família

Apesar de não ter direito ao 13º salário, os beneficiários do Bolsa Família tem acessos a repasses mensais, inclusive o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa, já liberou o calendário de pagamentos de outubro de 2024.

Os beneficiários do programa social começarão a receber os pagamentos a partir de 18 de outubro, e o valor mantido é de R$ 600, conforme comunicado apresentado pelo ministério.

As datas de pagamento serão realizadas conforme os meses anteriores, sendo escalonado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira o cronograma de pagamentos de outubro:

• NIS final 1: 18 de outubro;
• NIS final 2: 21 de outubro;
• NIS final 3: 22 de outubro;
• NIS final 4: 23 de outubro;
• NIS final 5: 24 de outubro;
• NIS final 6: 25 de outubro;
• NIS final 7: 28 de outubro;
• NIS final 8: 29 de outubro;
• NIS final 9: 30 de outubro;
• NIS final 0: 31 de outubro

Condições de recebimento do Bolsa Família

Para garantir o recebimento do benefício, as famílias devem se atentar as condições gerais do programa. No caso, para garantir a continuidade do pagamento é necessário manter:

• Frequência escolar quando existem crianças e adolescentes de 4 a 17 anos no grupo familiar.
• Acompanhamento pré-natal caso exista gestante no grupo familiar.
• Acompanhamento nutricional quando existem crianças de até 7 anos no grupo familiar.
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação.

Outro critério importante para manter acesso ao benefício, é informar a família recebe o Bolsa Família quando se matricula crianças na escola, bem como ao vaciná-las no posto de saúde.