Beneficiários do BPC têm direito ao vale gás? Entenda

O programa vale gás já está sendo distribuído desde o último dia 14 de abril, para as famílias brasileiras em vulnerabilidade social, as quais estão com dificuldades para comprar o botijão de gás de cozinha. Isto porque, já algum tempo, o produto vem sofrendo constantes aumentos em seu preço. 

Por norma, o vale gás é concedido aos cidadãos inscritos no Cadúnico, cuja renda familiar per capita (por pessoa) é igual ou inferior a meio salário mínimo, o que é equivalente a R$ 606 em 2022. 

Ademais, cabe enfatizar que famílias integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também possuem o direito ao vale gás, até porque para receber o benefício a renda per capita deve ser menor ou igual a ¼ do salário mínimo (R$ 303 em 2022). Ou seja, o critério de renda do BPC já é inferior ao do vale gás. 

Contudo, conforme o Governo Federal, nem todas as famílias amparadas pelo BPC receberão o vale gás em abril. A justificativa seria a falta de orçamento para atender todas as pessoas que se enquadram nas normas do provento, devido a isso foram determinados grupos de prioridade. 

Quem está no grupo de prioridade do vale gás nacional?

Considerando que o alcance do programa é limitado, pela ausência de espaço no orçamento da União, segundo o próprio governo, foi estabelecido a seguinte ordem de prioridade: 

1. Cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Grupos familiares com menor renda;
3. Famílias com maior quantidade de integrantes;
4. Contemplados pelo Auxílio Brasil;
5. Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Vale dizer que a legislação também esclarece que o benefício será concedido  “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Diante do exposto, nota-se que famílias as quais fazem parte do BPC, não estão cotadas como prioritárias no vale gás. Ainda não há uma previsão para inclusão deste grupo, por mais que estes possuam direito ao auxílio. De todo modo, o fato é que o governo não tem a obrigação de inserir as famílias em questão no benefício. 

Calendário de pagamentos do vale gás

O calendário de pagamentos do vale gás segue a lógica do cronograma referente ao Auxílio Brasil, ou seja, é concedido nos últimos dez dias úteis do mês conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). 

Contudo, diferente do Auxílio Brasil que é pago todo mês, o vale gás é liberado em parcelas bimestrais, ou seja, a cada dois meses. Enfim, confira o calendário completo deste mês de abril: 

• NIS final 1: 14 de abril;
• NIS final 2: 18 de abril;
• NIS final 3: 19 de abril;
• NIS final 4: 20 de abril;
• NIS final 5: 22 de abril;
• NIS final 6: 25 de abril;
• NIS final 7: 26 de abril;
• NIS final 8: 27 de abril;
• NIS final 9: 28 de abril;
• NIS final 0: 29 de abril.