BIP: Guedes anuncia programa para 40 milhões de autônomos e informais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou nesta quarta-feira (28) que o governo federal lançará um programa destinado aos trabalhadores autônomos e informais diretamente afetados durante o período de pandemia.

Segundo informações do ministro, o programa ajudará aproximadamente 40 milhões de brasileiros considerados “invisíveis”, como vendedores ambulantes e pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial tanto em 2020 quanto em 2021.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”, declarou o ministro que não deu muitas informações sobre o programa.

O anúncio de Guedes ocorreu durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal do mês de março. No mês, segundo dados do Novo CAGED, o Brasil registrou 184 mil novos empregos formais (empregos de carteira assinada).

Em declaração, o ministro ainda informou que os trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por um legislação obsoleta”, que onera os empresários e que dificulta a criação de um mercado de trabalho mais próspero robusto.

Redução da carga tributária

Paulo Guedes se mostra a favor da redução da carga tributária da folha de pagamentos “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou o ministro.

Ainda nessa quarta-feira, foi liberado diversas medidas que flexibilização a legislação trabalhista, bem como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm. As medidas vieram para apoiar as empresas durante o período de crise econômica em decorrência da Covid-19.

Pronampe volta em 2021

O ministro da economia também declarou que o governo vai relançar nos próximos dias o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com uma linha de crédito desenvolvida para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

O Pronampe este ano deve seguir os mesmos moldes de 2020, funcionando da seguinte forma:

• Micro e pequenos empreendedores poderão tomar empréstimos no valor de até 30% de seu faturamento em 2020.
• O limite do crédito no ano passado foi de R$108 mil para as microempresas e R$1,4 milhão para as empresas de pequeno porte.
• Para empresas que tinham somente 1 ano de atividade, o limite de crédito foi de até 50% do seu capital social ou  30% da média de faturamento mensal apurado desde o começo das operações.