Bolsa Família não poderá ser bloqueado por mais 90 dias

Bolsa Família não poderá ser cancelado, sendo assim, os pagamentos não serão suspensos por um período de três meses. Isso porque, O governo federal suspendeu por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único.

As famílias que estiverem com os cadastros não atualizados precisarão procurar os centros de atendimento do programa para realizar a atualização dos cadastros, entretanto, os benefícios por enquanto não serão bloqueados, diz o Ministério da Cidadania.

A portaria nº 591, publicada na quarta-feira (20), prorroga o prazo de suspensão estabelecido na portaria nº 443, de 20 de julho de 2020, que foi de 180 dias.

Sendo assim, continuarão suspensos os procedimentos de averiguação e revisão cadastral e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios (pagamentos não poderão ser suspensos) por descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

“A prorrogação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do governo federal tem o objetivo de proteger as famílias beneficiárias e os funcionários das unidades de cadastro, para que não se formem filas e aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus”, diz o Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Atenção para as exceções

O cancelamento de benefícios continuam ocorrendo normalmente nas seguintes situações:

• Em decorrência de posse de beneficiário em cargo eletivo;
• A partir de reflexos de alteração cadastral mediante declarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único;
• Casos de fraude cadastral.

Outras suspensões

Onyx Lorenzoni anunciou que estarão suspenso por 90 dias o cálculo do fator de operação do IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Por esse motivo, será utilizado o fator de operação da competência de fevereiro de 2020, no período que durar a suspensão.

Quando terminar a suspensão, o cálculo do fator de operação do IGD-PBF passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da TAC (Taxa de Atualização Cadastral) e da TAFE (Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar), mantendo suspensa a atualização da TAS (Taxa de Acompanhamento de Saúde) por mais 90 dias.

Mudança no pagamento

Os pagamentos do Bolsa Família já está sendo migrado para as contas poupanças digitais da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo Caixa Tem.

Segundo o cronograma federal, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, será a vez dos benefícios com NIS de finais 6, 7 e 8.

Já em fevereiro, os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5, terão os valores depoistados na poupança social digital. Em março, será a vez dos beneficiários com o NIS de finais 1 e 2.

Como movimentar a conta?

Assim como aconteceu com o auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família terão os pagamentos depositados nas contas poupança social digital. Nela, através do Caixa Tem, eles poderão movimentar o dinheiro, sem precisar gerar senha.

Segundo o Ministério da Cidadania, ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil