Bolsa Família: Posso receber o benefício sendo aposentado?

A aposentadoria é um direito extremamente importante, mas muito brasileiros se encontram em situações onde a aposentadoria é apenas parte do dinheiro que precisam para se sustentar, sendo necessário recorrer a outras fontes de rendas, como trabalhos informais, entre outros, e nesse conteúdo vamos responder se é possível receber bolsa família aposentado.

E logo de inicio vamos afirmar que há sim a chance de receber, mas vai variar de caso a caso, pois se trata de duplo benefício, e a depender do fato gerador um deles pode ser suspenso, normalmente o bolsa família.

Mas não se preocupe, a seguir vamos explicar as situações especificas para que não fique nenhuma dúvida na hora de pedir o bolsa família.

Mas primeiro vamos entender a diferença entre benefício previdenciário e benefício assistencial:

Benefício Previdenciário

Os benefícios de natureza previdenciários é um direito de todos os contribuintes da Previdência Social, e são contribuintes aqueles com carteira assinada, ou aqueles que pagam o GPS no carnê em caso de autônomos, empregados domésticos, ou também os microempreendedores cadastrados no MEI.

Os Benefícios Previdenciários são:

– Auxilio Acidente

– Auxílio por Incapacidade Temporário (Auxílio Doença)

– Auxílio por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

– Auxilio Reclusão 

– Pensão por morte

– Salário Maternidade

– Todas as aposentadorias

Vale ressaltar que em caso de trabalhador CLT ou trabalhadores avulsos com registro na carteira não tem a responsabilidade do recolhimento do INSS, e sim os seus empregadores, mas é importante ficar atento e documentar todos os vínculos caso um dia seja necessário comprovar.

Também é importante lembrar que estar desempregado não quer dizer que imediatamente perde a qualidade de segurado, pois existe o prazo graça onde tem a cobertura do INSS, que são de 12 meses, entretanto para estar qualificado também é exigida a contribuição mínima de acordo com o benefício conforme tabela:

Benefício	Carência
Auxílio por Incapacidade Temporária ou Permanente (antigos Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez)	12 Meses
Auxílio-Reclusão	24 Meses
Salário-Maternidade (contribuintes individuais, facultativas e especiais)	10 Meses
Pensão por Morte	Sem carência
Auxílio-Acidente	Sem carência

Benefício Assistencial

Vamos clarear o que é um benefício assistencial, afinal, de tempos em tempos poderão surgir benefícios com essas características, que são principalmente dotados de caráter assistencialista a pessoas com situação financeira delicada, ou conhecido como situação de vulnerabilidade.

Vamos tomar, por exemplo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não se trata de aposentadoria, pois não gera, por exemplo, a pensão em caso de falecimento do beneficiário, e que esta sempre com valor no teto do salário mínimo, e que é de direito de qualquer pessoa acima de 65 anos, ou que possuam alguma deficiência que incapacite de trabalhar, e para ter acesso é necessário estar cadastrado no CadÚnico, e a renda não ultrapassar 25% do salário mínimo por integrante da família(embora existam casos onde é possível provar que esse valor não é suficiente para ter-se uma vida digna)

Com essa mesma perspectiva existe o bolsa família, que é um valor mensal que poder ser acumulado com outros familiares, e esta dividido por faixas da seguinte forma

• Pessoas em situação de extrema pobreza – cuja renda por integrante da família não ultrapassa R$ 89,00;

• Pessoas em situação de pobreza – cuja renda por integrante da família seja entre R$ 89,01 e R$ 178,00. Essa parte da população pode participar do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Para receber o Bolsa Família é necessário a inscrição no CadÚnico e também manter atualizado todos os dados.

Posso cumular Benefícios Previdenciários com Bolsa Família?

Por fim a resposta é sim! É possível um aposentado receber Bolsa Família, desse que se enquadre na condição de baixa renda, ou seja, só recebera o Bolsa Família se a renda per capita no seu CadUnico estiver dentro do limite permitido para o programa.

Por exemplo:

Se a soma da sua aposentadoria junto com a renda da sua família, ou seja, aqueles que moram com você, divididos pelo número de familiares, forem menores que R$ 89,00, ou se ficar entre R$ 89,01 e R$ 178,00, se na família houver: 

– Gestantes

– Lactantes

– Criança ou adolescente

E a condição não é apenas para os aposentados, os pensionistas também terão seu direito à bolsa família caso esteja dentro da condição.

É fundamental  contar com um advogado especialista em previdência social, pois um profissional capacitado vai orientar o que fazer e como fazer para ter seu direito assegurado.

Fonte: Montenegro Morales