Presidente Jair Bolsonaro, discursa durante lançamento do novo sistema nacional de recadastramento de pescadores profissionais.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento.
Para atuar em outras áreas, o governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Foi o que aconteceu em relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril. A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.
Fonte Agência Brasil – Pedro Rafael Vilela
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Uma das dúvidas mais comuns sobre o Seguro de Vida diz respeito à necessidade de…
O programa "Contador Parceiro – Construindo o Sucesso", iniciativa conjunta entre o Conselho Federal de…
O Drex, versão digital do real regulamentada pelo Banco Central (Bacen), está prevista para ser implementada…
Abrir um negócio exige uma série de cuidados e demanda algumas ações por parte do…
A reforma tributária, aprovada no final de 2024, trouxe uma novidade que pode mudar a…
Se você já pensou em baixar uma versão modificada do WhatsApp, talvez seja hora de…