Agência Brasil Foto: Rafael Zart/ASCOM/MDSA
Jair Bolsonaro (sem partido) já manifestou o desejo que o novo Bolsa Família eleve o seu valor médio para R$ 300, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o valor será de R$ 280,00. O que eles não sabem é de onde vão tirar recursos para bancar as novas despesas.
Desde 2020 que o presidente vem tentando substituir o Bolsa Família, porém, sem sucesso. Foi ventilado a criação do Renda Brasil e Renda Cidadã, mas, nenhum saiu do papel.
No final do ano passado decidiram que o Bolsa Família não seria substituído, mas seria turbinado. Ampliando o número de famílias atendidas e subindo o valor médio.
Bolsa Família de R$ 300
A primeira proposta foi subir o valor do Bolsa Família para R$ 250, no entanto, Bolsonaro passou a afirmar em suas aparições públicas, que o programa subiria para R$ 300, deixando o Ministério da Economia em polvorosa.
Tanto o Ministério da Economia quanto o da Cidadania trabalham para o valor chegar em R$ 280. Já o presidente da República quer um aumento de 58% no Bolsa Família.
Agora, Paulo Guedes se “vira nos 30” para encontrar recursos para o Bolsa Família chegar a R$ 300 como quer Bolsonaro. Entretanto, não existe nenhuma proposta para financiar o novo valor.
O programa Bolsa Família beneficia atualmente 14,6 milhões de famílias que se encontram em situação de pobreza extrema. O desejo do governo é que o Bolsa Família possa atender mais 4 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Para ter acesso ao benefício é necessário ter uma renda familiar per capita de até R$ 89, a pretensão do governo é elevar este valor para R$ 100.
Critérios do Bolsa Família
Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
O governo trabalha com a possibilidade de criar benefícios, que aumentariam a média salarial do Bolsa Família.
Atualmente os inscritos no Bolsa Família contam com os seguintes benefícios:
Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Benefícios que poderão ser oferecidos aos inscritos no Bolsa Família:
Auxílio-creche: R$ 52,00;
Voucher creche: R$ 250;
Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
O auxílio-creche seria destinado para as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos. Como esta ajuda está ligada a educação, o governo liberaria R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar os gastos.
O Executivo já anunciou que o novo Bolsa Família irá começar no mês de novembro após o encerramento do pagamento da prorrogação do auxílio emergencial.
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