Imagem por @gustavomellossa / @freepik / app fgts / editado por Jornal Contábil
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que desejarem fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem ter acesso ao calendário que vai liberar os valores.
O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. No entanto, tudo dependerá do saldo disponível em conta.
Embora tenha sido instituído em 2019, não são todos os brasileiros que conhecem a modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia. Neste caso, será possível resgatar uma parcela do saldo das contas ativas e inativas anualmente, durante o mês de aniversário.
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De acordo com a regra, para o trabalhador escolher o saque-aniversário, o período acaba no último dia do mês de nascimento do trabalhador. O resgate fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Segundo o banco, a parcela das contas do Fundo de Garantia que pode ser retirada é diferente conforme o saldo da conta. Quanto mais baixo o saldo, maior o percentual de saque da parcela. Os trabalhadores com até R$ 500 conseguem sacar 50%. Já os brasileiros com acima de R$ 20 mil podem sacar 5% mais um valor fixo de R$ 2.900.
| VALOR | SAQUE PERMITIDO | PARCELA ADICIONAL |
| Até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
| Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
| Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
| Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
| Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
| Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário e nesse meio tempo for demitido sem justa causa, não poderá resgatar o saldo integral do FGTS. O que continua igual é o acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, além da possibilidade de retirada para aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.
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Existe uma regra para aderir ao saque-aniversário: os valores deverão ser retirados a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário e até o último dia útil do segundo mês subsequente. Confira o calendário para este ano:
| MÊS DE NASCIMENTO | PERÍODO DE SAQUE |
| Janeiro | De 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 29 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | De 1º de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024 |
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