Hoje, segunda-feira (18), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 2.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício é elevado para R$ 679,23. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal contemplará 20,89 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, existem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz é destinado a mães de bebês de até 6 meses de idade e consiste em seis parcelas de R$ 50, o benefício visa garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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No esquema tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários não terão mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema, também conhecido como período de reprodução dos peixes.
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Desde o mês de julho de 2022, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS. Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 270 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, que visa identificar e incluir pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado, refletindo os esforços de busca ativa.
Em março, cerca de 602 mil famílias estão enquadradas na regra de proteção. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,49.
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício é pago a cada dois meses, portanto, o próximo pagamento será em abril. Apenas famílias inscritas no CadÚnico, com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.
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