Calendário de pagamentos do 13º do INSS antecipado

Em tempos normais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a primeira parcela do 13° salário em agosto e a segunda parcela em dezembro. No entanto, no ano passado por causa da pandemia de Covid-19, antecipou a parcela natalina no meses de abril e junho para os segurados.

Desde janeiro que o governo vem prometendo antecipar o 13° salário para aposentados e pensionistas, mas, como houve uma demora na aprovação do Orçamento 2021, que só foi aprovado no dia 25 de março, forçou o governo a adiar a liberação.

Mais um entrave atrapalhou a antecipação do 13° salário do INSS, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, é ela que estabelece o Orçamento deste ano e que aguarda a sanção do presidente para começar a valer.

O que está impedindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipar as parcelas do 13° para os segurados. Isso porque, o Orçamento cortou R$ 26,4 milhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios da Previdência, PIS/Pasep e seguro-desemprego que agora será disponibilizado às emendas parlamentares.

Os deputados acabaram acionando o Tribunal de Contas da União (TCU) por considerar que a proposta de Orçamento, como foi aprovada, poderia gerar crime de responsabilidade fiscal.

Com isso, não se pode garantir que o 13° salário do INSS seja antecipado em abril, o que poderá levar um adiamento para maio. Enquanto isso, o governo procura encontrar um consenso para o novo empasse relativo ao corte de mais de R$ 26 bilhões do Orçamento.

Pagamento do 13º salário do INSS

A folha de pagamentos do INSS vai fechar no meio do mês de abril, o governo tem poucos dias para tentar conseguir sancionar a Lei Orçamentária anual. Caso consiga, será possível antecipar o 13° salário para os aposentados do INSS.

Com a possibilidade de o pagamento do 13º ser adiado mais uma vez, o benefício deve então acabar sendo liberado no calendário tradicional do programa, sendo a primeira parcela paga a partir do dia 26 de abril, e a segunda parcela a partir do dia 25 de maio.

Veja o calendário:

Calendário para quem recebe um salário mínimo

Número final	Competência abril/21	Competência maio/21
1	26/4	25/5
2	27/4	26/5
3	28/4	27/5
4	29/4	28/5
5	30/4	31/5
6	3/5	1/6
7	4/5	2/6
8	5/5	4/6
9	6/5	7/6
0	7/5	8/6

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo

Número final	Competência abril/21	Competência maio/21
1 e 6	3/5	1/6
2 e 7	4/5	2/6
3 e 8	5/5	4/6
4 e 9	6/5	7/6
5 e 0	7/5	8/6

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil